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TRE-AM — 06002212620206040029

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 29 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4bf8b1269b829caa0e558e205f005c5f0ea732769ef29f5e03e6bbed9a2cc4d7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2021-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-08: Definitivo (TPU 246)
2021-06-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-15: Documento (TPU 581)
2021-02-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-19: Publicação (TPU 92)
2021-02-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-15: Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-15: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-25T16:36:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-01T16:33:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-08T12:32:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-08T12:32:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-08T12:32:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-08T12:32:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-08T12:32:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-08T12:32:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-08T12:32:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-14T13:23:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-01-27T16:36:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-28T22:05:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-08T13:14:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-02-15T23:07:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
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2021-04-15T15:05:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-02-15T11:47:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2021-02-15T11:47:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14364",
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}
```
2021-02-15T11:47:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-02-18T12:52:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14364",
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```
2021-02-18T12:52:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14364",
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  }
}
```
2021-02-18T12:52:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-19T02:20:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-02-19T02:20:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-02-25T02:21:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-06-07T13:19:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-10-25T16:36:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-08T12:32:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-14T12:15:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-01-27T17:01:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-02-15T11:32:56.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-02-15T11:46:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-15T11:46:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-15T11:46:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-06-08T15:21:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-06-08T15:21:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06004865920206040051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 29 ZONA ELEITORAL / 51 ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06007486520206020018 — Recurso Eleitoral · 2021-07-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 29 ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-PI — 06002491920206180024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PI
- Órgão julgador: 29 ZONA ELEITORAL / 024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI
TRE-CE — 06001214620246060071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-CE
- Órgão julgador: 29 ZONA ELEITORAL / 71 ª ZONA ELEITORAL - CARIRIAÇU
TRE-AM — 06004742920206040024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 29 ZONA ELEITORAL / 24 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004803720246080007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 29 ZONA ELEITORAL / 7 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002905320246150048 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PB
- Órgão julgador: 29 ZONA ELEITORAL / 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB
TSE — 06004738820246140068 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 29 ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1