Recurso Eleitoral — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RO 06004358820206220005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c2cf6cefb94146941cee33eaeb52cb469f5bd6b01219cd07c26edf17686eb686
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Cargo - Vereador Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-02-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-02-03 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-03-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-03-02 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-03-16 — Documento; criação de unidade judiciária (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-04-27 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-04-27 — Inclusão em pauta Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-05-02 — Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-05-02 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-05-11 — Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-05-13 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-05-13 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-05-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-05-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-05-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-05-17 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-05-31 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-05-31 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T03:32:31.612000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220203141415
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-02-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c2cf6cefb94146941cee33eaeb52cb469f5bd6b01219cd07c26edf17686eb686
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-03 a 2022-05-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-31
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-17
- Publicação (TPU 92)
- 2022-05-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-16
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-11
- Provimento (TPU 237)
- 2022-05-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-02
- Mérito (TPU 12200)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-03T14:14:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2022-03-02T11:46:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2022-05-16T14:10:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2022-02-03T15:52:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2022-02-03T15:54:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2022-02-03T15:55:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2022-03-16T16:47:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "criação de unidade judiciária", "valor": 35 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2022-04-27T17:48:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2022-04-27T18:02:25.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2022-05-11T18:42:34.000Z — Provimento (TPU 237)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2022-05-13T18:48:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2022-05-13T18:48:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2022-05-13T18:48:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2022-05-17T02:00:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2022-05-17T02:00:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2022-05-17T02:00:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2022-05-31T15:22:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2022-03-02T11:46:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2022-05-02T18:21:11.000Z — Mérito (TPU 12200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2022-05-02T18:21:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2022-05-31T15:23:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06004358820206220005 no TRE-RO começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Eleitoral” e “Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “ASSESSORIA DA CORREGEDORIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2022-05-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
c2cf6cefb94146941cee33eaeb52cb469f5bd6b01219cd07c26edf17686eb686. SHA-256 do comentário:71a22a7dd1e26ace360c6391d6879ec8ddc5dc79d05be7f31f0157e8087fff56.