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Execução Fiscal — Estaduais — TJBA 08005566320148050001

Classe: Execução FiscalOrgao: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8aa5079a648d782a9f0597ce0be6f97d7f58e3f8e2c8771c3d0546fecbb9bbc2

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 8aa5079a648d782a9f0597ce0be6f97d7f58e3f8e2c8771c3d0546fecbb9bbc2
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-01-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-01-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2015-01-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2015-01-27 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2015-01-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2015-02-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2015-02-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2015-02-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2015-03-05 — Com efeito suspensivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2015-03-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2015-03-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2015-04-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2015-04-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2015-06-08 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2023-02-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-01-23 trata do assunto oficial «Estaduais»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-22 a 2023-02-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-01
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-01
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-29
(TPU )
2015-06-08
Remessa (TPU 123)
2015-04-07
Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-07
Documento (TPU 581)
2015-03-13
Publicação (TPU 92)
2015-03-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-03-05
Com efeito suspensivo (TPU 394)
2015-02-25
Petição (TPU 85)
2015-02-25
Conclusão (TPU 51)
2015-02-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estaduais | Execução Fiscal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2015-01-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    "codigo": "4174",
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  3. 2015-01-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    "codigo": "4174",
    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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  4. 2015-02-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "4174",
    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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  5. 2015-02-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2015-02-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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    "codigo": "4174",
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  7. 2015-04-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "4174",
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  8. 2015-04-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "4174",
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  9. 2015-06-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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    "codigo": "4174",
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  10. 2022-11-29T00:00:00.000Z — (TPU )
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    "codigo": "4174",
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  11. 2023-02-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4174",
    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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  12. 2023-02-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4174",
    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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  13. 2015-01-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2015-01-23T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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  15. 2015-01-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2015-03-05T00:00:00.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
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  17. 2015-03-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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  18. 2015-03-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.