Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Intimação / Notificação — TRT23 00001192220235230023

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e6a1322729ede90674f25460934bd039764f54e54c098c2e115ef187c584a2d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 347 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-03-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-09-19 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/279
  3. 2023-10-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/201
  4. 2023-10-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/331
  5. 2024-02-02 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/281
  6. 2024-08-22 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/282
  7. 2024-08-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/283
  8. 2025-08-08 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/284
  9. 2025-12-02 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/285
  10. 2026-02-06 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/286
  11. 2026-04-29 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/287
  12. 2026-08-04 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  13. 2026-08-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  14. 2026-08-20 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/196/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/196
  15. 2026-08-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  16. 2026-08-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  17. 2026-08-23 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/288
  18. 2026-08-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/277

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2023-09-19 trata do assunto oficial «Intimação / Notificação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/279
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-10-04 trata do assunto oficial «Intimação / Notificação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/201
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-10-04 trata do assunto oficial «Intimação / Notificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/331

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 347 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-01 a 2026-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-24
Publicação (TPU 92)
2026-08-23
Por decisão judicial (TPU 898)
2026-08-21
Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-21
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-21
Conclusão (TPU 51)
2026-08-20
Mandado (TPU 106)
2026-08-20
Petição (TPU 85)
2026-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-17
Mandado (TPU 985)
2026-08-12
Mandado (TPU 985)
2026-08-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intimação / Notificação | Honorários na Justiça do Trabalho | Levantamento do FGTS | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Salário por Fora - Integração | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Indenizado - Efeitos

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 347. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-01T17:07:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81559",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  2. 2023-03-03T13:36:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81559",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  3. 2023-03-15T13:52:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82931",
        "nome": "CEJUSC de Cuiabá 1º Grau"
      }
    }
  4. 2023-04-02T09:32:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81559",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  5. 2023-04-14T07:33:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81559",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  6. 2023-04-14T10:19:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81559",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  7. 2023-05-16T13:34:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81559",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  8. 2023-08-17T08:43:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para admissibilidade recursal",
          "valor": 189
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81559",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  9. 2023-08-29T10:05:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81559",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  10. 2023-09-27T09:00:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81559",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  11. 2023-10-04T08:42:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81559",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  12. 2023-10-25T15:52:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82931",
        "nome": "CEJUSC de Cuiabá 1º Grau"
      }
    }
  13. 2023-11-08T09:08:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81559",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  14. 2024-02-01T08:40:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81559",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  15. 2024-02-01T08:59:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81559",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  16. 2024-03-05T09:09:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81559",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  17. 2024-04-24T07:27:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81559",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  18. 2024-05-20T07:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81559",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  19. 2024-06-21T14:31:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81559",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  20. 2024-07-11T07:47:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81559",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  21. 2024-08-23T07:28:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81559",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  22. 2024-08-23T10:14:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81559",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  23. 2024-10-29T10:55:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81559",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  24. 2025-01-22T08:41:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81559",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  25. 2025-02-10T10:49:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
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        }
      ],
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        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  26. 2025-02-28T07:14:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  27. 2025-03-13T08:14:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  28. 2025-04-04T07:29:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2025-04-17T10:16:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2025-05-08T09:06:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2025-05-22T10:24:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2025-06-09T09:51:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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        "codigo": "81559",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
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  33. 2025-06-26T12:04:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81559",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  34. 2025-07-21T07:43:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81559",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  35. 2025-08-08T08:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81559",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
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  36. 2025-08-08T09:24:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  37. 2025-10-14T09:04:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81559",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  38. 2025-12-02T07:18:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81559",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
    }
  39. 2025-12-02T10:00:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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        "codigo": "81559",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"
      }
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  40. 2025-12-15T12:53:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.