TJAP — 00015418320238030008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 01b9a9f6ac1c90bd142cf18f4e83450e7955cd64e2650fae8fa24b4f9ef7f438
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-17 a 2023-07-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-17
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Competência do MP
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-07-17T10:51:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78603", "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI" } } - 2023-07-17T11:01:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78603", "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI" } } - 2023-07-17T11:02:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78603", "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI" } } - 2023-07-17T11:02:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78603", "nome": "3ª VARA DE LARANJAL DO JARI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00028301420198030001 — Crimes Ambientais · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI / 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJPR — 00000142920268160138 — Pedido de Prisão Preventiva · 2026-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Pedido de Prisão Preventiva
- Órgão julgador: 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI / PRIMEIRO DE MAIO - JUÍZO ÚNICO
- TJES — 00001487420228080023 — Restauração de Autos Criminal · 2022-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Restauração de Autos Criminal
- Órgão julgador: 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI / VARA ÚNICA - ICONHA
- TJAP — 00027468120228030009 — Inquérito Policial · 2022-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJAP — 00028181720218030005 — Carta Precatória Criminal · 2021-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI / VARA ÚNICA DE AMAPÁ
- TJES — 00001495920228080023 — Restauração de Autos Criminal · 2022-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Restauração de Autos Criminal
- Órgão julgador: 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI / VARA ÚNICA - ICONHA
- TJPR — 00000026820258160164 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2025-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI / TEIXEIRA SOARES - JUÍZO ÚNICO
- STM — 70003469620247000000 — Mandado de Segurança Criminal · 2024-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STM
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Mandado de Segurança Criminal
- Órgão julgador: 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI / Sec Gab Min Celso Luiz Nazareth