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Conflito de Competência Infância e Juventude — Compra e Venda — TJSC 00025636020198240000

Classe: Conflito de Competência Infância e JuventudeÓrgão: Sexta C�mara de Direito CivilGrau: G2Data de ajuizamento: 2019-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20ba19d727c90c36d09b735022c9825a70adb61898e2d66a1be339ebca6f51f0

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Compra e venda: coisa, preço e quando a propriedade passa

Tema documentado no texto da fonte

Comprar não é o mesmo que já ser dono. Essa confusão está por trás de muitas brigas: quem paga acha que a propriedade passou na hora do acordo, e descobre depois que ainda falta um passo. Entender os elementos do contrato de compra e venda ajuda a saber quando o negócio se forma e a partir de quando a coisa realmente muda de dono. Pelo art. 481 do Código

Trecho de Compra e venda: coisa, preço e quando a propriedade passa · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: compra, venda.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8590a0eb0513e8cb9996a864bdf636846b899fbe719e3a0e2c3f5f4126a4aa39
  • Registro documental: 20ba19d727c90c36d09b735022c9825a70adb61898e2d66a1be339ebca6f51f0
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.066.235 do STJ: conflito de competência

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.066.235 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 7 de outubro de 2025, sob relatoria de Moura Ribeiro, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 4 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de conflito de competência, falta de prequestionamento e idêntico grau de jurisdição. Esta página transcreve o texto

Trecho de REsp 2.066.235 do STJ: conflito de competência · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: competencia, conflito.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9611368edb5e3d384b29dcf8fdf0022ac9aa72b2aeed857d8819b45b21e83734
  • Registro documental: 20ba19d727c90c36d09b735022c9825a70adb61898e2d66a1be339ebca6f51f0
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-09-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  2. 2019-09-16 — Suscitação de Conflito de Competência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  3. 2019-09-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  4. 2019-10-16 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  5. 2019-10-16 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  6. 2019-10-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  7. 2019-10-29 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  8. 2019-11-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  9. 2020-01-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-08-02T19:56:41.217000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190913152112
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 20ba19d727c90c36d09b735022c9825a70adb61898e2d66a1be339ebca6f51f0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-13 a 2020-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-29
Definitivo (TPU 246)
2020-01-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-01-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-01-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-01-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-01-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-01-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-11-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-11-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-11-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-11-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-11-01
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Compra e Venda

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-29T10:13:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2020-01-29T09:12:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2020-01-29T09:10:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2020-01-29T08:57:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2020-01-29T08:57:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2020-01-27T12:20:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2019-11-14T15:38:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2019-11-12T00:14:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2019-11-12T00:14:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2019-11-02T00:42:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2019-11-01T18:29:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2019-11-01T11:51:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2019-11-01T05:02:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2019-11-01T05:02:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2019-10-30T15:52:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2019-10-30T15:23:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2019-10-30T15:23:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2019-10-29T10:56:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2019-10-29T09:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2019-10-16T10:18:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2019-10-10T13:07:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2019-10-10T10:45:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2019-10-10T10:33:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2019-09-23T19:44:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2019-09-23T19:44:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2019-09-19T13:01:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2019-09-19T11:52:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2019-09-19T11:51:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2019-09-18T13:18:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2019-09-18T13:17:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2019-09-17T16:49:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2019-09-17T16:49:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2019-09-16T18:55:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2019-09-16T14:28:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2019-09-16T14:28:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2019-09-16T14:24:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2019-09-16T10:41:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2019-09-16T10:40:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2019-09-16T10:40:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2019-09-13T18:02:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.