Usucapião — Usucapião da L 6.969/1981 — TJPI 00001236520148180087
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 942aea3f759ccbcf12ec1359ec0fbeb12c37ac7f1975239854f52a35f666557a
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 206 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Usucapião da L 6.969/1981 Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-05-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-01-28 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/149 - 2015-10-15 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/160 - 2018-01-19 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/126 - 2023-01-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/101 - 2023-02-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/102 - 2023-09-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/103 - 2024-02-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/104 - 2024-02-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/105 - 2024-02-09 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/106 - 2024-02-09 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/107 - 2024-02-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/108 - 2024-06-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/109 - 2024-06-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/110 - 2024-06-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/111 - 2025-01-24 — Expedição de documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/112 - 2025-01-24 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/139 - 2025-01-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/205
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2015-01-28 trata do assunto oficial «Usucapião da L 6.969/1981»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/149 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2015-10-15 trata do assunto oficial «Usucapião da L 6.969/1981»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/160 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-01-19 trata do assunto oficial «Usucapião da L 6.969/1981»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/126
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-17T15:29:10.019000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140520102427
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-05-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 942aea3f759ccbcf12ec1359ec0fbeb12c37ac7f1975239854f52a35f666557a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 206 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-20 a 2025-01-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-01-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-01-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-01-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-01-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-01-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-18
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-07
- Procedência (TPU 219)
- 2024-06-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Usucapião da L 6.969/1981
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 206. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-05-20T10:24:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2014-07-10T16:03:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2014-07-11T08:08:51.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2014-11-14T06:40:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2014-12-10T22:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2015-01-28T13:34:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2015-01-28T13:35:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2015-03-23T15:09:16.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2015-04-23T14:19:31.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2015-05-20T14:23:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2015-05-20T14:29:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2015-05-20T14:31:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2015-05-28T12:47:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2015-07-13T12:44:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2015-10-05T13:49:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2015-11-04T13:04:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2015-11-09T13:19:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2015-11-17T14:03:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2015-11-17T14:11:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2016-01-14T09:07:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2016-02-26T09:36:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2016-02-26T09:37:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2017-03-06T08:43:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2017-03-06T08:44:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2017-04-10T14:20:18.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2017-04-11T13:06:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2017-04-19T08:00:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2017-05-22T12:00:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2017-05-24T10:09:35.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2017-06-19T11:41:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2017-06-19T11:43:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2017-06-19T11:50:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2017-06-19T11:51:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2017-06-28T09:47:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2017-07-03T11:39:40.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPI — 00002341920158180118 — Usucapião · 2015-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES / VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO
- TJPI — 00000790820178180098 — Procedimento Comum Cível · 2017-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Classe processual: Usucapião / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES / 2ª VARA DE ESPERANTINA
- TJPB — 00008282820128150601 — Usucapião · 2012-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES / Vara Única de Belém
- TJPI — 00002318920068180050 — Usucapião · 2006-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES / 2ª VARA DE ESPERANTINA
- TJGO — 00237004520148090177 — Usucapião · 2014-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES / Vara Judicial
- TJPB — 00008268520158150461 — Usucapião · 2015-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES / Vara Única de Solânea
- TJPB — 00008265820138150331 — Usucapião · 2013-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES / 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
- TJGO — 00232442620138090082 — Usucapião · 2013-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES / Vara Judicial
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001236520148180087 no TJPI começa pela combinação de classe e assunto: “Usucapião” e “Usucapião da L 6.969/1981”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 206 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-01-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
942aea3f759ccbcf12ec1359ec0fbeb12c37ac7f1975239854f52a35f666557a. SHA-256 do comentário:ec11dd9fd37e0ce7b25312510b4c47f8856b354997d65cbf79a9cee845f7dd6a.