Ação de Cumprimento — Contribuição Sindical — TRT9 00000503820205090749
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a61c0d5985e129fcb23e659af117eaaef38fbc56a41f8271fbbd4cec663af2c2
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contribuição Sindical Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-01-31 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-02-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-07-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-07-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-07-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-07-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-07-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-07-30 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-07-30 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2020-07-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-07-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-07-31 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2020-07-31 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2020-08-04 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2020-08-14 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2020-08-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2021-04-08 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2021-04-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2020-07-30 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-31 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T08:29:36.108000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200131201036
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-01-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a61c0d5985e129fcb23e659af117eaaef38fbc56a41f8271fbbd4cec663af2c2
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-31 a 2021-04-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-19
- Petição (TPU 85)
- 2020-08-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-31
- Trânsito em julgado (TPU 848)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuição Sindical
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-31T20:10:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2020-02-13T13:21:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2020-03-09T14:43:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2020-06-23T00:17:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2020-06-29T09:10:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2020-07-10T12:21:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2020-07-28T16:42:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2020-07-28T16:42:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2020-07-29T10:31:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2020-07-29T15:43:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2020-07-30T09:25:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2020-07-30T11:30:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2020-07-30T11:30:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2020-07-31T01:31:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2020-07-31T01:31:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2020-07-31T01:31:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2020-07-31T01:31:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2020-07-31T13:39:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2020-08-04T00:04:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2020-08-04T00:04:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2020-08-14T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2020-08-19T19:27:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2020-02-13T16:06:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2020-07-30T11:29:12.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2021-04-08T10:42:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2021-04-08T10:42:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2021-04-08T10:42:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2021-04-08T10:42:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2021-04-08T10:42:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2021-04-08T10:42:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } } - 2021-04-08T10:47:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20341", "nome": "VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT9 — 00000505720205090096 — Ação de Cumprimento · 2020-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS / 01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA
- TRT9 — 00000867620235090684 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS / 02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO
- TRT2 — 00006764120115020014 — Ação de Cumprimento · 2011-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS / 14ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00005599220115020291 — Ação de Cumprimento · 2011-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS / 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha
- TRT4 — 00006731920135040028 — Ação de Cumprimento · 2013-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS / 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00006778320155040352 — Ação de Cumprimento · 2015-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS / 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO
- TRT2 — 00003590720115020317 — Ação de Cumprimento · 2011-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS / 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TRT9 — 00000743020205090567 — Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) · 2020-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS / VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000503820205090749 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação de Cumprimento” e “Contribuição Sindical”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-04-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
a61c0d5985e129fcb23e659af117eaaef38fbc56a41f8271fbbd4cec663af2c2. SHA-256 do comentário:26188968ea8cf5893dcbd3c7ab5fe8aa91a47ce92be29dfe8954ec7fefb1e0ed.