Termo Circunstanciado — Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna — TRE-RJ 06000017220216190256
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1aba5ac97c7a5e1d549c986677692910b4c33c209530a593d449be5d394eb975
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-02-12 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-02-12 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-02-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-02-22 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-02-23 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-02-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2021-02-22 trata do assunto oficial «Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-30T06:10:11.491000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210212124904
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-02-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1aba5ac97c7a5e1d549c986677692910b4c33c209530a593d449be5d394eb975
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-12 a 2021-02-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-02-22
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2021-02-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-12
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-12T12:49:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15295", "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ" } } - 2021-02-19T15:10:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15295", "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ" } } - 2021-02-12T12:49:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15295", "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ" } } - 2021-02-22T17:11:08.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15295", "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ" } } - 2021-02-23T16:20:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15295", "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ" } } - 2021-02-23T16:20:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15295", "nome": "256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RJ — 06001199120226190198 — Termo Circunstanciado · 2022-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ / 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ
- TRE-RJ — 06001219720226190089 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2022-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ / 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ
- TRE-ES — 06008128120206080059 — Termo Circunstanciado · 2020-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-ES
- Órgão julgador: 256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ / 59 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000318220226190156 — Termo Circunstanciado · 2022-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ / 156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ
- TRE-ES — 06008119620206080059 — Termo Circunstanciado · 2020-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-ES
- Órgão julgador: 256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ / 59 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000342020216260304 — Termo Circunstanciado · 2021-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ / 304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA
- TRE-PI — 06002784820246180018 — Termo Circunstanciado · 2024-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PI
- Órgão julgador: 256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ / 018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI
- TRE-BA — 06000552020226050021 — Termo Circunstanciado · 2022-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Órgão julgador: 256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ / 21 º CARTÓRIO ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000017220216190256 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Termo Circunstanciado” e “Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 6 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-02-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
1aba5ac97c7a5e1d549c986677692910b4c33c209530a593d449be5d394eb975. SHA-256 do comentário:8ab1b97e9651b040e2a4045e90ed1914ec706447aad1348820327c7d5d749633.