Agravo de Instrumento em Recurso de Revista — Multa do Artigo 467 da CLT — TST 00010118220125010263
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88cc688273776a5c17e21f5a52d04a82a4c3346fc10673eec26e00c89dcd586c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-07-06 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2015-07-07 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-07-10 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-07-22 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2015-07-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-07-27 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2015-08-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-08-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-09-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-09-01 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2015-09-30 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2015-10-14 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2015-10-15 — Inclusão em pauta Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2015-10-21 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2015-10-23 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2015-11-12 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2015-11-12 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-11-12 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 467 da CLT»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-06 a 2015-11-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-11-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-11-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-10-23
- Publicação (TPU 92)
- 2015-10-21
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2015-10-15
- Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2015-10-14
- Publicação (TPU 92)
- 2015-09-30
- Remessa (TPU 123)
- 2015-09-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-01
- Distribuição (TPU 26)
- 2015-08-27
- Remessa (TPU 123)
- 2015-08-27
- Remessa (TPU 123)
- 2015-07-27
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-07-07T10:22:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-07-10T15:33:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-07-27T11:12:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-08-27T17:54:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-08-27T18:57:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-09-01T12:35:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45180", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA ROSALIE MICHAELE BACILA BATISTA" } } - 2015-09-01T12:42:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45180", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA ROSALIE MICHAELE BACILA BATISTA" } } - 2015-09-30T13:37:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45180", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA ROSALIE MICHAELE BACILA BATISTA" } } - 2015-10-21T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45180", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA ROSALIE MICHAELE BACILA BATISTA" } } - 2015-10-15T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45180", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA ROSALIE MICHAELE BACILA BATISTA" } } - 2015-10-23T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45180", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA ROSALIE MICHAELE BACILA BATISTA" } } - 2015-11-12T10:54:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45180", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA ROSALIE MICHAELE BACILA BATISTA" } } - 2015-10-14T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45180", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA ROSALIE MICHAELE BACILA BATISTA" } } - 2015-07-06T20:01:10.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2015-07-22T16:34:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-27T11:12:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-12T10:54:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45180", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA ROSALIE MICHAELE BACILA BATISTA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00005311520145020067 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT2
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA ROSALIE MICHAELE BACILA BATISTA / 67ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT23 — 00001770720225230008 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-03-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT23
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA ROSALIE MICHAELE BACILA BATISTA / 8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT23 — 00001772720245230108 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT23
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA ROSALIE MICHAELE BACILA BATISTA / 3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
- TRT2 — 00005315020145020411 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-05-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT2
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA ROSALIE MICHAELE BACILA BATISTA / Vara do Trabalho de Ribeirão Pires
- TRT22 — 00004648820175220002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT22
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA ROSALIE MICHAELE BACILA BATISTA / 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT4 — 00010260520125040801 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-08-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA ROSALIE MICHAELE BACILA BATISTA / 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA
- TRT2 — 00005317420125020361 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT2
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA ROSALIE MICHAELE BACILA BATISTA / 1ª Vara do Trabalho de Mauá
- TRT23 — 00001773320245230106 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT23
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA ROSALIE MICHAELE BACILA BATISTA / 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE