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Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-SP 06000174120216260188

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 188 ª ZONA ELEITORAL - LEMEGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae12e9c5acfeaf61baa809c42a2f31abacf62f8a81bcba856e626ce5db9f3716

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-05 — Documento; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2021-02-05 — Documento; TJMT (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2021-02-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2021-02-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  6. 2021-02-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2021-02-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2021-02-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2021-02-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2021-05-19 — Sistema de Candidaturas Reaberto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2021-09-21 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2022-03-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2022-03-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2022-03-04 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2022-03-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2022-03-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2022-03-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2022-03-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-24 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-09-21 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T23:44:10.082000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210205110612
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-02-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ae12e9c5acfeaf61baa809c42a2f31abacf62f8a81bcba856e626ce5db9f3716

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-05 a 2022-03-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-08
Definitivo (TPU 246)
2022-03-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-08
Documento (TPU 581)
2022-03-04
Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-04
Reativação (TPU 849)
2022-03-04
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-04
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-04
Conclusão (TPU 51)
2021-09-21
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-05-19
Sistema de Candidaturas Reaberto (TPU 14212)
2021-02-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-05T11:06:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
  }
}
  2. 2021-02-17T17:38:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
  }
}
  3. 2022-03-04T15:39:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
  }
}
  4. 2021-02-05T11:06:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
  }
}
  5. 2021-02-05T11:06:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
  }
}
  6. 2021-02-05T11:06:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
  }
}
  7. 2021-02-05T11:06:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
  }
}
  8. 2021-02-05T11:06:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
  }
}
  9. 2021-02-05T11:06:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
  }
}
  10. 2021-02-05T11:06:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
  }
}
  11. 2021-02-05T11:06:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
  }
}
  12. 2021-02-05T11:41:31.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
  }
}
  13. 2021-02-08T16:13:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
  }
}
  14. 2021-02-13T14:20:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
  }
}
  15. 2021-02-13T14:27:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
  }
}
  16. 2021-02-13T14:27:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
  }
}
  17. 2021-02-17T02:43:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
  }
}
  18. 2021-02-17T02:43:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
  }
}
  19. 2021-02-17T17:36:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
  }
}
  20. 2021-02-17T17:38:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
  }
}
  21. 2021-02-18T12:49:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
  }
}
  22. 2021-02-18T12:49:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
  }
}
  23. 2021-02-18T12:49:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
  }
}
  24. 2021-02-18T12:55:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
  }
}
  25. 2021-02-18T12:59:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
  }
}
  26. 2021-02-24T03:21:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
  }
}
  27. 2021-02-24T03:21:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
  }
}
  28. 2021-02-24T03:21:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
  }
}
  29. 2021-02-24T18:00:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
  }
}
  30. 2022-03-04T16:39:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
  }
}
  31. 2022-03-04T16:39:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
  }
}
  32. 2022-03-08T15:27:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
  }
}
  33. 2021-02-05T11:06:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
  }
}
  34. 2021-02-16T22:07:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
  }
}
  35. 2021-02-18T12:46:43.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
  }
}
  36. 2021-02-23T14:39:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
  }
}
  37. 2021-05-19T13:32:31.000Z — Sistema de Candidaturas Reaberto (TPU 14212)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
  }
}
  38. 2021-09-21T14:21:30.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
  }
}
  39. 2022-03-04T15:38:31.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
  }
}
  40. 2022-03-04T16:33:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14896",
    "nome": "188 ª ZONA ELEITORAL - LEME"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.