Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-AL 06003849020206020019
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 990ad141f8c593be76e0794acd1d23dd4019af5b8ab53ec7c3be203190058b7f
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 106 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Cargo - Vereador Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-10-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-09-07 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2021-09-07 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2021-11-20 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2022-02-15 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2022-02-15 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2022-04-19 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2022-07-20 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-07-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2022-07-20 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2022-07-20 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2022-07-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2022-08-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2022-08-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2022-11-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2022-12-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2023-03-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2023-03-15 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/105
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-09-07 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-09-07 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-11-20 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 106 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2023-03-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-15
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-07
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-01
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 106. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-25T14:30:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2020-11-01T16:14:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2020-12-30T15:52:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-02-19T13:51:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-08-24T12:37:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-08-26T15:43:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-08-26T15:43:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-11-10T10:00:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-11-10T10:00:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-11-10T10:00:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-11-11T10:26:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-11-11T10:26:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2022-02-04T14:45:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2022-02-04T14:45:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2022-04-05T10:54:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2022-04-05T11:56:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2022-04-08T11:55:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2022-04-08T11:55:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2022-04-08T11:55:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2022-04-18T15:32:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2022-05-02T17:33:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2022-05-02T17:33:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2022-05-02T17:33:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2022-07-08T11:27:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2022-07-08T11:29:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2022-07-20T16:48:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2022-07-20T16:48:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2022-07-20T17:14:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2022-07-20T17:19:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2022-07-20T17:19:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2022-07-26T22:34:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2022-08-02T17:53:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2022-08-17T21:51:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2022-11-25T06:13:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2022-12-13T16:57:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2023-03-01T15:44:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-08-26T15:44:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-08-26T18:47:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-08-27T02:26:39.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } } - 2021-09-07T02:24:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16207", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AL — 06006446420246020008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA / 8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR
- TRE-TO — 06011562720206270029 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TRE-TO — 06011658620206270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TRE-AL — 06003823620246020034 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA / 34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA
- TRE-AL — 06003817520246020026 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA / 26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO
- TRE-TO — 06011537220206270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TRE-RN — 06003527520206200022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RN
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA / 22 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06003523720246200054 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RN
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA / 54 ª ZONA ELEITORAL