Execução Fiscal — Estaduais — TJSC 00000619320088240046
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6d37589e9ef238ae21001407abe608d9e1833c7e81d6e482e6207078f61f8e7
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 66 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Estaduais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2008-01-23 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/65 - 2011-09-21 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2012-02-16 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2012-02-16 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2012-02-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2012-07-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2012-07-09 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2016-05-06 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2016-05-06 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-03-06 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-03-06 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-09-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-09-16 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-09-16 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-09-16 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-09-30 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-10-07 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-10-28 — Cálculo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-16 no assunto oficial «Estaduais»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-01-23 a 2020-10-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-28
- Cálculo (TPU 16)
- 2020-10-07
- Documento (TPU 581)
- 2020-09-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-16
- Reativação (TPU 849)
- 2020-09-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-09-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-06
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-06
- Remessa (TPU 123)
- 2016-05-06
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-05-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-09
- Reativação (TPU 849)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estaduais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-28T20:11:23.000Z — Cálculo (TPU 16)
- 2020-10-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-09-30T16:20:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-16T17:39:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-16T17:37:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-16T17:29:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-09-16T17:29:09.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2020-03-06T14:25:32.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2020-03-06T14:22:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-05-06T17:09:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-06T16:32:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-07-09T12:43:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2012-07-09T12:25:09.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2012-02-22T18:39:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2012-02-16T17:40:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-02-16T16:16:14.000Z — Petição (TPU 85)
- 2011-09-21T10:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-08-02T18:13:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-04-26T16:22:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-09-17T17:49:04.000Z — Desapensamento (TPU 137)
- 2010-06-25T13:55:41.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2010-05-27T15:55:08.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2010-05-25T16:40:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-05-25T14:24:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-05-25T13:00:25.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2010-05-21T18:33:19.000Z — Desapensamento (TPU 137)
- 2009-08-24T09:43:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-03-26T13:32:23.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2009-03-26T12:53:50.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2009-03-26T12:53:45.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2009-03-26T12:52:54.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2009-03-25T18:17:23.000Z — Petição (TPU 85)
- 2009-03-25T18:16:41.000Z — Petição (TPU 85)
- 2009-03-25T17:15:40.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2009-03-18T18:12:37.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2009-03-16T16:16:24.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2009-03-11T16:52:47.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2009-03-11T16:36:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-03-11T16:36:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-03-11T14:36:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPB — 00006744220058150411 — Execução Fiscal · 2005-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJPB
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Palmitos / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- STJ — 00004309420178210001 — Recurso Especial · 2019-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Palmitos / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TJRS — 00004454620178210136 — Execução Fiscal · 2017-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJRS
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Palmitos / Vara Judicial - Tapera
- TJMT — 00003390420138110007 — Execução Fiscal · 2013-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJMT
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Palmitos / Primeira Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR
- TJPB — 00006694420108150411 — Execução Fiscal · 2010-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJPB
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Palmitos / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TJPB — 00006677420108150411 — Execução Fiscal · 2010-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJPB
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Palmitos / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TJPR — 00000167219918160090 — Execução Fiscal · 1991-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Palmitos / IBIPORÃ - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPE — 00000304119958170170 — Execução Fiscal · 1995-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Palmitos / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA