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Ação Penal - Procedimento Sumário — Furto — TJSP 00039251320148260099

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE BRAGANCA PAULISTAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9683dd2cf0afadc4b54d2ae6cd985521e6b7345698b9f6fdb7598f88a7a2ad96

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 272 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-04-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/216
  3. 2020-04-21 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/245/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/245
  4. 2020-05-29 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/246/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/246
  5. 2020-08-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/248/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/248
  6. 2020-08-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/250/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/250
  7. 2020-08-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/251/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/251
  8. 2020-08-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/252/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/252
  9. 2020-09-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/254/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/254
  10. 2020-10-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/256/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/256
  11. 2020-10-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/257/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/257
  12. 2020-10-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/258/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/258
  13. 2020-12-17 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/261/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/261
  14. 2021-08-14 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/266/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/266
  15. 2022-04-29 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/268/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/268
  16. 2022-05-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/269/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/269
  17. 2022-05-22 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/270/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/270
  18. 2022-05-25 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/271/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/271

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-20 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/216

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:01:00.908863740Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140411110523
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-04-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9683dd2cf0afadc4b54d2ae6cd985521e6b7345698b9f6fdb7598f88a7a2ad96

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 272 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-11 a 2022-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-25
Definitivo (TPU 246)
2022-05-22
Documento (TPU 581)
2022-05-22
Documento (TPU 581)
2022-04-29
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-14
Documento (TPU 581)
2021-04-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-17
Documento (TPU 581)
2020-10-26
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 272. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-04-11T11:15:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-04-14T09:01:41.000Z — Remessa (TPU 982)
  3. 2014-04-14T09:11:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2014-04-15T12:29:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2014-04-16T10:20:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2014-04-22T11:37:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2014-04-23T14:25:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2014-05-15T10:27:30.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2014-06-27T23:12:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2014-07-16T17:45:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2014-07-17T13:51:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2014-07-18T10:10:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2014-07-24T10:28:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2014-07-24T15:35:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2014-08-07T12:06:12.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2014-11-20T14:35:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2014-11-25T12:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2014-11-26T10:04:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2014-11-28T11:01:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-12-01T16:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  21. 2014-12-04T18:41:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-12-05T15:16:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2014-12-11T15:07:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2015-02-05T10:15:55.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2015-02-19T17:56:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-02-20T16:19:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2015-02-23T09:48:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2015-02-26T10:16:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-02-27T14:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  30. 2015-03-02T15:27:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2015-03-03T16:32:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2015-03-18T09:41:21.000Z — Remessa (TPU 123)
  33. 2015-04-29T11:29:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2015-04-30T13:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2015-05-04T10:05:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2015-05-14T11:43:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2015-05-14T18:26:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2015-05-15T12:01:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  39. 2015-05-15T15:46:30.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  40. 2015-05-15T15:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.