TJAL — 02003559020038020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e99f2ce280ce05f5466bae74b297295b5a25a33c0baa088b4870814c9fa7b66

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas

  1. 2014-05-05T18:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2021-08-05T14:24:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2020-03-30T15:39:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2020-03-30T15:39:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2022-01-31T17:32:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2014-07-07T08:42:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2015-01-14T11:22:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2017-01-06T12:00:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2017-01-06T12:00:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2017-01-06T12:00:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2017-01-06T12:00:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2017-01-06T12:00:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2017-01-06T12:00:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2017-01-06T12:00:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2014-05-05T18:42:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  16. 2014-11-04T10:57:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-08-12T19:06:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2021-09-10T13:45:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2022-02-03T21:04:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2023-08-30T19:27:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2019-01-04T17:29:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  22. 2022-06-03T14:23:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  23. 2017-01-06T12:00:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  24. 2022-12-09T23:20:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  25. 2021-03-09T11:40:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  26. 2022-01-28T10:00:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  27. 2015-10-28T18:38:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2019-08-13T13:53:55.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  29. 2023-04-17T14:32:13.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  30. 2017-01-06T11:43:49.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  31. 2021-09-10T11:30:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2021-01-07T15:40:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2022-11-01T10:27:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2019-08-08T10:26:55.000Z — Mandado (TPU 985)
  35. 2023-04-11T15:54:11.000Z — Mandado (TPU 985)
  36. 2019-02-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  37. 2022-08-02T13:17:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  38. 2021-01-07T15:40:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  39. 2021-09-10T11:30:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  40. 2021-01-18T00:34:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  41. 2021-09-21T01:10:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  42. 2022-11-12T00:34:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  43. 2022-11-01T10:27:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  44. 2024-03-04T16:51:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  45. 2022-05-05T20:00:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  46. 2021-05-30T20:46:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  47. 2022-02-03T19:24:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  48. 2014-06-14T10:26:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  49. 2016-06-14T18:28:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  50. 2021-09-10T11:29:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  51. 2020-08-12T13:45:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  52. 2020-02-11T14:55:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  53. 2023-07-21T14:25:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  54. 2022-11-01T09:19:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  55. 2014-05-05T18:33:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  56. 2014-05-05T17:22:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  57. 2015-01-14T12:44:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  58. 2022-08-02T13:39:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  59. 2017-01-06T12:00:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  60. 2010-02-09T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  61. 2020-08-13T09:24:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  62. 2022-02-04T09:30:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  63. 2021-09-13T09:17:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  64. 2023-08-31T14:49:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  65. 2019-08-08T10:26:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  66. 2019-11-30T21:13:23.000Z — Suspensão/Sobrestamento Determinada por Controvérsia (TPU 14981)
  67. 2023-04-10T17:18:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  68. 2023-08-30T18:18:03.000Z — Desistência (TPU 463)
  69. 2024-03-04T16:52:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  70. 2019-08-08T10:24:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  71. 2021-01-07T15:39:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  72. 2022-06-03T09:43:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  73. 2023-04-10T17:13:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  74. 2021-01-22T21:15:50.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6725",
        "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
      }
    }
  75. 2003-12-17T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6725",
        "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
      }
    }
  76. 2009-12-04T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6725",
        "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.