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TRE-ES — 06002835520246080016

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 16 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fdf6c9bab8ae41c86b2c7763eae4198991e301ffdfa23c715049b49a9193e284

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2024-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-23: Definitivo (TPU 246)
2024-11-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-23: Reativação (TPU 849)
2024-11-23: Definitivo (TPU 246)
2024-11-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-23: Documento (TPU 581)
2024-11-21: Petição (TPU 85)
2024-11-19: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-19: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-11-19: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-19: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-13T09:23:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-11-06T13:23:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-15T13:24:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2024-09-13T09:58:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-18T13:01:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Contraminuta",
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2024-10-21T19:26:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-21T19:41:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-21T19:41:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-21T19:41:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-25T20:42:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-25T20:51:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-25T20:51:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-25T20:51:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-25T20:51:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "TJSC",
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2024-10-25T20:51:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-25T20:51:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-25T20:51:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-28T14:26:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-10-28T14:26:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2024-10-28T14:26:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63886",
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```
2024-10-29T00:50:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-29T00:50:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-31T20:02:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T02:32:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-11-06T12:59:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-09T18:07:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-11-09T18:09:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2024-11-13T02:31:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-14T18:23:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "retirado de pauta",
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    }
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2024-11-19T12:02:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-11-19T12:02:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63886",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-19T12:02:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```
2024-11-19T12:02:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63886",
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}
```

2024-11-21T13:15:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 209
    }
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2024-11-23T15:54:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-23T16:35:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-13T09:23:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-11-06T14:48:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-11-06T14:48:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PI — 06002268020246180041 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PI
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI
TRE-RO — 06004556820246220028 — Recurso Eleitoral · 2025-06-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RO
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2
TRE-AM — 06004311820246040068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AM
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 68 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004508120246080013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 13 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06008226820206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-RN — 06003106320206200042 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RN
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 42 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002680320246150013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PB
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB
TRE-PI — 06002263620206180004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PI
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI