Reclamação Pré-processual — Comodato — TJAC 06014152720158010070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d45f50a14f9482f465d43db5d45e21766930b5d01aa59ad890da8c055f1298bf
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Comodato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-04-15 — Audiência; conciliação (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2015-04-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2015-04-17 — Expedição de documento; Carta (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2015-04-17 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2015-04-20 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2015-04-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-04-28 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-04-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-04-28 — Desistência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-04-30 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-03-15 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-03-15 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-15 a 2018-03-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-03-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-03-15
- Documento (TPU 581)
- 2015-04-30
- Documento (TPU 581)
- 2015-04-28
- Desistência (TPU 463)
- 2015-04-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-04-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-27
- Petição (TPU 85)
- 2015-04-20
- Publicação (TPU 92)
- 2015-04-17
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-04-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-04-15
- Distribuição (TPU 26)
- 2015-04-15
- Audiência (TPU 970)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Comodato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-04-28T11:17:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-28T16:25:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-04-27T09:40:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-04-30T09:24:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2018-03-15T13:08:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-04-28T11:17:23.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2015-04-17T16:19:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2015-04-15T09:40:48.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 } ] } - 2018-03-15T13:09:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-04-17T14:04:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-04-20T10:37:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-04-15T09:39:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAC — 06015746720158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual
- Coincidência literal — Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAP — 00031156520238030001 — Cumprimento de sentença · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 2ª Vara Cível de Macapá
- TJAP — 00031173520238030001 — Procedimento Comum Cível · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
- TJAC — 06013633120158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual
- Coincidência literal — Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 06015486420188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual
- Coincidência literal — Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJRN — 00098891220018200001 — Execução de Título Extrajudicial · 2001-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 23ª VARA CÍVEL
- TJPE — 00000296319888170150 — Execução de Título Extrajudicial · 1988-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS
- TRF5 — 00226297620224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF5
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 2ª Relatoria Turma Recursal