TRE-PB — 06001621920206150001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e33cb0775b16c10089615fdf868e85e6b0ca818bcafca3a54bf01d8bb399baa7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-14 a 2020-11-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-11-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-18
- Publicação (TPU 92)
- 2020-11-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-18
- Petição (TPU 85)
- 2020-11-16
- Perda do objeto (TPU 12325)
- 2020-11-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-14
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direito de Resposta
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-11-14T17:37:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2020-11-14T19:05:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2020-11-18T09:34:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2020-11-18T09:07:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2020-11-18T09:08:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2020-11-18T09:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2020-11-20T02:19:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2020-11-23T10:07:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2020-11-14T17:37:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2020-11-16T18:15:18.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2020-11-23T10:32:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2020-11-23T10:32:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AL — 06004854520206020014 — Recurso Eleitoral · 2020-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 0 Relatoria Jurista 1
- TRE-AL — 06005414220246020013 — Recurso Eleitoral · 2025-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
- TRE-AM — 06004606720246040036 — Representação · 2024-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 36 ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06002835720246150017 — Representação · 2024-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB
- TRE-AL — 06004590820246020014 — Recurso Eleitoral · 2024-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
- TRE-PA — 00004630420166140059 — Petição Cível · 2016-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PA
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 59ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06004461920246250030 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / GABINETE STF3
- TSE — 06004570620246050127 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / GABINETE JURISTA 1