TJSP — 00163426220128260068

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE BARUERIGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff2889b10147916396be1a2dd47ce992330aec28b3d3213f08a990d254b41a0d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-26 a 2023-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-26: Definitivo (TPU 246)
2014-10-17: Definitivo (TPU 246)
2012-10-25: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-10-25: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-09-04: Definitivo (TPU 246)
2012-08-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-06-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-05-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-04-25: Recebimento (TPU 132)
2012-04-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-04-11: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-04-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Culposo | Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-02-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-02-26T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2012-10-25T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2014-10-17T22:49:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
2023-05-26T14:49:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

2012-04-09T17:56:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2012-04-11T19:02:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-04-11T19:07:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-04-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-04-25T18:04:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-05-14T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-06-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-08-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-09-04T15:55:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
2012-10-25T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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