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Ação Penal - Procedimento Sumário — Homicídio Simples — TJSP 00074845320098260066

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 02 CRIMINAL DE BARRETOSGrau: G1Data de ajuizamento: 2009-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98b0b22045dbe4b67e518d545dd9b6e40c5ffe84f1eeb64a0bef3eaa9c6db322

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 174 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-06-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-07-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  3. 2014-08-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  4. 2014-10-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  5. 2015-03-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  6. 2015-03-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  7. 2015-03-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  8. 2015-03-30 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  9. 2015-08-13 — Documento; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  10. 2015-08-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  11. 2015-09-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  12. 2015-11-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  13. 2016-05-07 — Documento; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  14. 2016-06-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  15. 2017-09-12 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  16. 2017-09-23 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  17. 2018-06-08 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170
  18. 2024-02-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-07-01 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/122
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-08-22 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/126
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-09-30 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/153

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T19:01:52.291844632Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090618103345
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-06-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 98b0b22045dbe4b67e518d545dd9b6e40c5ffe84f1eeb64a0bef3eaa9c6db322

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 174 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-06-18 a 2024-02-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-29
Definitivo (TPU 246)
2019-02-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-08
Documento (TPU 581)
2018-02-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-23
Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-12
Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples | Crime Culposo | Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 174. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-06-18T17:22:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-10-07T13:36:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2009-10-09T11:53:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2009-10-14T15:41:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  5. 2009-11-26T11:37:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2009-11-30T12:07:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2009-12-02T10:51:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2009-12-07T17:20:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  9. 2010-01-13T10:35:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2010-01-20T17:43:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2010-01-22T14:45:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2010-01-25T16:09:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  13. 2010-03-03T16:24:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2010-03-09T15:27:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2010-03-11T11:55:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2010-03-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2010-03-15T16:51:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  18. 2010-03-19T11:51:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2010-03-25T15:57:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  20. 2010-05-04T16:08:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2010-05-06T10:13:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2010-05-07T11:37:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2010-05-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2010-05-13T10:56:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  25. 2010-06-25T17:13:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2010-07-01T14:32:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2010-07-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2010-07-06T12:11:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2010-07-14T16:54:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  30. 2010-09-08T16:36:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2010-09-15T16:25:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2010-09-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2010-09-17T13:11:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2010-09-22T16:23:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  35. 2010-11-05T10:43:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2010-11-10T16:42:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2010-11-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2010-11-12T16:13:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2010-11-17T11:41:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  40. 2011-01-24T15:16:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.