Wiki Jurídica

Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-PE 06000886820236170044

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-09-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21569720383863a985a676e534799b99b9b98c720acd1bcddf0f32b488050f87

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 76 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-09-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-09-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-09-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-09-19 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2023-09-24 — Petição; TRT13 (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2023-09-25 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2023-09-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2023-09-30 — Petição; Termo de Caução (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  9. 2023-10-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2023-10-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2023-10-06 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2023-11-28 — Petição; TRT13 (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  13. 2024-01-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2024-01-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  15. 2024-01-10 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  16. 2024-01-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  17. 2024-01-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  18. 2024-01-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-08 a 2024-01-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-23
Definitivo (TPU 246)
2024-01-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-23
Documento (TPU 581)
2024-01-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-01-10
Mero expediente (TPU 11010)
2024-01-09
Documento (TPU 581)
2024-01-09
Conclusão (TPU 51)
2023-11-28
Reativação (TPU 849)
2023-11-28
Documento (TPU 581)
2023-11-28
Documento (TPU 581)
2023-11-28
Documento (TPU 581)
2023-11-28
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-09-08T18:26:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2023-09-11T09:30:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2023-09-19T09:33:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2023-09-26T10:52:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2023-10-03T09:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2023-10-06T11:31:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2023-10-06T11:34:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-01-09T11:24:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2023-09-08T18:27:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2023-09-08T18:46:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2023-09-08T18:46:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2023-09-08T18:46:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2023-09-08T18:47:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2023-09-08T18:47:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2023-09-11T09:30:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2023-09-11T10:24:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2023-09-11T10:29:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2023-09-11T10:29:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2023-09-11T10:29:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2023-09-12T02:44:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2023-09-12T02:44:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2023-09-12T10:16:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2023-09-16T03:03:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2023-09-16T04:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2023-09-16T04:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2023-09-16T04:25:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2023-09-16T10:30:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2023-09-16T10:55:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2023-09-16T10:56:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2023-09-16T10:56:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2023-09-19T16:37:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2023-09-24T08:33:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
      "valor": 319
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2023-09-24T08:56:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2023-09-25T17:47:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2023-09-27T11:32:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2023-09-27T11:32:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2023-09-27T11:32:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2023-09-28T03:08:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2023-09-30T18:01:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Termo de Caução",
      "valor": 234
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2023-10-01T03:00:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.