Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa de 40% do FGTS — TRT1 00015178520115010039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9080ec44486d9a8dd6bdff5d5c8094dcca1dd69a64be3da1808d739cf5e63436
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 600 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Salário/Diferença Salarial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-12-05 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-03-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/544 - 2019-11-05 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/562 - 2019-11-06 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/563 - 2022-06-14 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/575 - 2023-10-31 — Petição; Impugnação ao cumprimento de sentença (
/resposta/corpo/movimentos/397/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/397 - 2023-11-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/422/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/422 - 2023-11-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/423/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/423 - 2023-11-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/439/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/439 - 2023-12-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/451/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/451 - 2024-01-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/452/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/452 - 2024-02-15 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/470/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/470 - 2024-02-16 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/483/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/483 - 2024-02-16 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/484 - 2024-03-01 — Petição; Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/510/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/510 - 2024-03-01 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/511/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/511 - 2024-03-08 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/532/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/532 - 2024-03-15 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/536/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/536
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-03-14 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/544 - O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-11-05 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/562 - O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-11-06 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/563
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T19:26:17.279000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20111202000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-12-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9080ec44486d9a8dd6bdff5d5c8094dcca1dd69a64be3da1808d739cf5e63436
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 600 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-05 a 2024-03-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-15
- Remessa (TPU 123)
- 2024-03-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-08
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-02
- Publicação (TPU 92)
- 2024-03-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-02
- Publicação (TPU 92)
- 2024-03-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Multa de 40% do FGTS | Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Salário/Diferença Salarial | Reconhecimento de Relação de Emprego | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Levantamento/Liberação | Bancários | Horas Extras | Salário Vencido/Retido | Multa do Artigo 477 da CLT
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13772
- Ver outros registros do assunto TPU 13773
- Ver outros registros do assunto TPU 13858
- Ver outros registros do assunto TPU 13722
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
- Ver outros registros do assunto TPU 13750
- Ver outros registros do assunto TPU 13648
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13944
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
Movimentações públicas — parte 1 de 15
Atos 1–40 de 600. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-12-05T07:35:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33784", "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2012-03-26T09:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33784", "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2012-06-11T11:15:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33784", "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-11-07T12:00:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33784", "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-11-10T00:05:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33784", "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-11-16T11:04:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33784", "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-11-22T01:14:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33784", "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-11-22T01:14:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33784", "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2018-12-07T00:50:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33784", "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-01-22T10:23:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33784", "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-01-25T03:09:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33784", "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-01-25T03:09:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33784", "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-05T18:55:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33784", "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-02-26T10:31:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33784", "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-03-09T03:13:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33784", "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-03-09T03:13:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33784", "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-03-09T03:13:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33784", "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-03-09T03:13:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33784", "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-03-09T03:13:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33784", "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-03-09T03:13:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33784", "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-03-09T03:13:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33784", "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-03-09T03:13:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33784", "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-03-09T03:13:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33784", "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-03-09T03:13:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33784", "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-03-09T03:13:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33784", "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-03-09T03:13:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33784", "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-03-09T03:13:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33784", "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-03-09T03:13:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33784", "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-03-09T03:13:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33784", "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-03-09T03:13:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33784", "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-03-09T03:13:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33784", "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-03-09T03:13:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33784", "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-03-09T03:13:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33784", "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-03-09T03:13:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33784", "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-03-09T03:13:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33784", "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-03-09T03:13:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33784", "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-03-14T00:46:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33784", "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-03-14T00:46:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33784", "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-03-14T00:46:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33784", "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-03-14T00:46:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33784", "nome": "39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00015178520115010039 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Multa de 40% do FGTS | Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Salário/Diferença Salarial | Reconhecimento de Relação de Emprego | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Levantamento/Liberação | Bancários | Horas Extras | Salário Vencido/Retido | Multa do Artigo 477 da CLT”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 600 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2024-03-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
9080ec44486d9a8dd6bdff5d5c8094dcca1dd69a64be3da1808d739cf5e63436. SHA-256 do comentário:713e9f933c759ecb65d980211df6e8ae5a622fa059e06485c9ae24cc05fe3253.