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Ação Penal - Procedimento Sumário — Casa de Prostituição — TJSE 00005644420148250057

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: BREJO GRANDEGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-11-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f69355762e291298ede3ee8ac361656a2c9429c3c4759b30f3d90e998501709

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 93 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  2. 2014-12-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  3. 2014-12-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  4. 2015-02-26 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2015-02-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  6. 2015-04-09 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2015-04-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  8. 2015-06-11 — Decisão; de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2015-06-11 — Audiência; de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2015-06-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  11. 2015-09-09 — Audiência; de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2015-09-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  13. 2015-11-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  14. 2015-11-18 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2016-08-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2016-09-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2016-09-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2016-11-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-11-14 trata do assunto oficial «Casa de Prostituição»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/90
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-12-12 trata do assunto oficial «Casa de Prostituição»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/82
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-12-12 trata do assunto oficial «Casa de Prostituição»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:42:03.727000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141114120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-11-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9f69355762e291298ede3ee8ac361656a2c9429c3c4759b30f3d90e998501709

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-14 a 2017-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-18
Definitivo (TPU 246)
2016-09-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-06
Definitivo (TPU 246)
2016-08-22
Documento (TPU 581)
2016-08-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-08-17
Documento (TPU 581)
2016-08-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-08-02
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-02
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-07-28
Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Casa de Prostituição

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-18T12:09:55.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2015-11-09T13:29:56.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2015-09-09T10:36:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    }
  ]
}
  4. 2015-06-11T11:41:21.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    }
  ]
}
  5. 2015-06-11T11:39:20.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    }
  ]
}
  6. 2015-04-09T11:47:22.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  7. 2015-02-26T15:56:30.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  8. 2017-02-02T11:55:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-08-19T19:33:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-08-17T00:20:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-08-01T13:43:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-03-01T09:47:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-02-18T21:49:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-08-10T09:39:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-08-03T14:46:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-06-17T12:28:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-06-15T13:49:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2015-04-20T05:15:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2015-03-12T13:34:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2015-03-06T10:59:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2015-02-27T11:27:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2015-02-02T05:15:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2015-01-19T15:49:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2015-01-16T12:23:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2015-01-16T10:51:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2015-01-16T10:50:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2015-01-16T09:52:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2014-12-16T11:04:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2014-12-11T09:29:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2014-12-09T16:04:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2014-11-27T09:02:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2014-11-19T12:56:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2016-11-18T11:53:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2016-09-06T07:50:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2016-09-06T07:48:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  36. 2016-08-22T13:35:40.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2016-08-17T13:12:52.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2016-08-02T12:09:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2016-08-02T12:09:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2016-07-28T09:45:35.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18165",
    "nome": "Brejo Grande"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.