Representação Criminal/Notícia de Crime — Inscrição Fraudulenta — TRE-ES 06000065320236080055
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 907313b31b3b43c2698b4bc703d7d1fcc708f68cbc583fb6d830b7ab1466598f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 90 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Inscrição Fraudulenta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-03-23 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-05-24 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2023-06-28 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2023-06-29 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/73 - 2023-10-05 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2023-10-06 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/75 - 2024-01-12 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2024-02-21 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2024-02-28 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2024-02-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-03-08 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/77 - 2024-03-15 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2024-06-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-06-17 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-06-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-06-18 — Perda do objeto Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/86 - 2024-07-09 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2024-07-11 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/89
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-24 trata do assunto oficial «Inscrição Fraudulenta»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-06-29 trata do assunto oficial «Inscrição Fraudulenta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-10-06 trata do assunto oficial «Inscrição Fraudulenta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-22T22:32:20.187000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230323133506
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-03-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 907313b31b3b43c2698b4bc703d7d1fcc708f68cbc583fb6d830b7ab1466598f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-23 a 2024-07-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-11
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-09
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-18
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-06-18
- Perda do objeto (TPU 12325)
- 2024-06-18
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-18
- Apensamento (TPU 135)
- 2024-06-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-17
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-06-17
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Inscrição Fraudulenta
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-23T13:35:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-23T18:00:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-04-24T16:38:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-06-01T15:31:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-29T10:35:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-13T17:24:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-17T10:44:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63881", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-17T17:30:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63881", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-29T15:47:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-29T15:47:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-29T15:47:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-30T03:09:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-30T03:10:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-04-03T14:09:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-04-14T03:18:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-04-14T03:18:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-04-14T03:18:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-04-18T03:30:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-04-20T14:22:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-04-24T16:35:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-09T13:52:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-16T16:59:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-16T17:38:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-16T17:38:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-16T17:38:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-17T15:31:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-18T01:38:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-18T01:38:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-23T05:13:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-23T05:13:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-23T05:13:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-24T17:23:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-24T17:38:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-31T15:41:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-06-05T14:58:24.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TST", "valor": 272 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-06-05T15:13:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-06-06T14:17:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-06-23T17:25:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-06-28T17:47:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-06-29T15:11:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63925", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 06000199620206140085 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PA
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 085ª ZONA ELEITORAL DE MEDICILÂNDIA PA
- TRE-ES — 06000125220246080014 — Ação Penal Eleitoral · 2024-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-ES
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 14 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06000419420266150028 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2026-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PB
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB
- TRE-MT — 00000498420196110026 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2019-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MT
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 26ª Zona Eleitoral
- TRE-SP — 06000343920216260233 — Ação Penal Eleitoral · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 233 ª ZONA ELEITORAL - ESTRELA DOESTE
- TRE-PI — 06004249520246180016 — Ação Penal Eleitoral · 2024-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PI
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI
- TRE-MG — 06000202920226130218 — Ação Penal Eleitoral · 2022-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MG
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 218ª Zona Eleitoral - Pirapora
- TRE-RN — 06008003620246200013 — Inquérito Policial · 2024-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RN
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 13 ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000065320236080055 no TRE-ES começa pela combinação de classe e assunto: “Representação Criminal/Notícia de Crime” e “Inscrição Fraudulenta”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “11 ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 90 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-07-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
907313b31b3b43c2698b4bc703d7d1fcc708f68cbc583fb6d830b7ab1466598f. SHA-256 do comentário:ca36aeef9ce6358d60a7a74bc075ee14fd8bcfaef66304130858d043313104f8.