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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Contrato Individual de Trabalho — TRT15 00008125120105150001

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de CampinasGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-05-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f413a48267a3378ea0c0879054a7d4a6759d1233f8331985b461543a8ecb782

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00008125120105150001 no TRT15 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Contrato Individual de Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Campinas”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 173 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-08-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 7f413a48267a3378ea0c0879054a7d4a6759d1233f8331985b461543a8ecb782. SHA-256 do comentário: 065bcce6d3008f27cca439d8b091cc1a9e5e5721a85ba66b72859706839319d5.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 173 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-05-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-10-05 — de Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2010-10-05 — de Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2010-12-16 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  5. 2016-03-31 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  6. 2020-01-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  7. 2020-01-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  8. 2021-12-08 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  9. 2023-03-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  10. 2023-07-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  11. 2023-08-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  12. 2023-08-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  13. 2023-08-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  14. 2023-08-30 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  15. 2024-04-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  16. 2024-04-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  17. 2024-08-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  18. 2024-08-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-10-05 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-10-05 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2010-12-16 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/125

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-16T12:04:05.781000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100527030000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-05-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7f413a48267a3378ea0c0879054a7d4a6759d1233f8331985b461543a8ecb782

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 173 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-05-27 a 2024-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-28
Definitivo (TPU 246)
2024-08-28
Remessa (TPU 123)
2024-05-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-11
Publicação (TPU 92)
2024-04-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-04-10
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-10
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-09
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contrato Individual de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 173. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-05-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18862",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campinas"
  }
}
  2. 2010-05-27T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18862",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campinas"
  }
}
  3. 2010-05-27T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18862",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campinas"
  }
}
  4. 2010-06-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18862",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campinas"
  }
}
  5. 2010-06-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18862",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campinas"
  }
}
  6. 2010-08-16T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18862",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campinas"
  }
}
  7. 2010-09-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18862",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campinas"
  }
}
  8. 2010-09-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18862",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campinas"
  }
}
  9. 2010-09-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18862",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campinas"
  }
}
  10. 2010-10-05T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18862",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campinas"
  }
}
  11. 2010-10-05T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18862",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campinas"
  }
}
  12. 2010-10-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18862",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campinas"
  }
}
  13. 2010-11-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18862",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campinas"
  }
}
  14. 2010-11-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18862",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campinas"
  }
}
  15. 2011-01-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18862",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campinas"
  }
}
  16. 2011-06-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18862",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campinas"
  }
}
  17. 2011-06-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso adesivo",
      "valor": 63
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18862",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campinas"
  }
}
  18. 2012-01-25T08:38:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18862",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campinas"
  }
}
  19. 2012-06-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18862",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campinas"
  }
}
  20. 2013-10-08T13:19:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18862",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campinas"
  }
}
  21. 2014-05-20T12:35:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18862",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campinas"
  }
}
  22. 2014-06-08T10:07:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18862",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campinas"
  }
}
  23. 2014-06-09T12:23:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18862",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campinas"
  }
}
  24. 2014-07-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18862",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campinas"
  }
}
  25. 2014-09-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18862",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campinas"
  }
}
  26. 2015-01-22T17:29:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18862",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campinas"
  }
}
  27. 2015-02-10T12:52:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18862",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campinas"
  }
}
  28. 2015-11-10T12:49:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18862",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campinas"
  }
}
  29. 2016-02-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18862",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campinas"
  }
}
  30. 2016-02-22T11:04:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18862",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campinas"
  }
}
  31. 2016-04-06T09:31:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18862",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campinas"
  }
}
  32. 2016-07-25T12:48:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo de Petição",
      "valor": 206
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18862",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campinas"
  }
}
  33. 2016-07-25T13:00:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18862",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campinas"
  }
}
  34. 2016-08-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 40
    }
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    "codigo": "18862",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campinas"
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}
  35. 2020-01-09T14:27:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "18862",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campinas"
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}
  36. 2020-01-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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  37. 2020-01-10T16:10:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  38. 2020-01-23T14:29:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18862",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campinas"
  }
}
  39. 2020-01-31T18:35:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18862",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Campinas"
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}
  40. 2020-02-03T15:10:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "18862",
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.