TJAL — 02011482920038020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 84bb7ce16a3801c0c7ea0913f6567791e9ec9ed0ff0383a442f658698575427c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-17 a 2023-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-05
Documento (TPU 581)
2023-09-15
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-22
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-12
Publicação (TPU 92)
2023-05-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-11
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-05-11
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-11
Desistência (TPU 463)
2023-04-27
Conclusão (TPU 51)
2023-02-16
Petição (TPU 85)
2023-02-11
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-01
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Municipais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-20T09:20:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  2. 2016-11-24T17:32:28.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  3. 2019-11-30T21:13:47.000Z — Suspensão/Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (TPU 14985)
  4. 2021-05-30T20:37:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2013-07-29T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2013-07-29T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2013-08-12T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2013-10-30T12:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
  9. 2016-07-26T23:18:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2016-11-03T17:16:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2016-11-03T17:16:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2017-06-20T11:32:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2018-03-12T09:52:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-03-27T16:33:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2019-07-03T10:24:16.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  16. 2019-07-03T10:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  17. 2019-07-03T10:25:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2019-07-03T20:08:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2019-07-16T11:45:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  20. 2023-10-05T07:08:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  21. 2020-08-24T15:29:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  22. 2020-09-03T12:49:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  23. 2021-03-09T17:04:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2021-03-09T17:04:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  25. 2021-03-09T19:11:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2021-03-10T09:26:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2021-03-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  28. 2021-06-12T20:08:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2021-06-12T20:09:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2022-04-12T15:39:48.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  31. 2022-05-19T08:07:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2022-06-01T10:38:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  33. 2022-06-01T10:38:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2022-06-12T00:42:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  35. 2022-08-19T15:50:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  36. 2022-08-26T11:31:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2023-01-31T18:20:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2023-01-31T19:16:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2023-01-31T19:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  40. 2023-01-31T19:26:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.