TJAL — 02011482920038020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 84bb7ce16a3801c0c7ea0913f6567791e9ec9ed0ff0383a442f658698575427c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-17 a 2023-10-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-05
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-12
- Publicação (TPU 92)
- 2023-05-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-11
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-05-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-11
- Desistência (TPU 463)
- 2023-04-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-16
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-01
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Municipais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-05-20T09:20:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-11-24T17:32:28.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2019-11-30T21:13:47.000Z — Suspensão/Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (TPU 14985)
- 2021-05-30T20:37:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-07-29T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-07-29T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-08-12T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-10-30T12:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
- 2016-07-26T23:18:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-11-03T17:16:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-03T17:16:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-06-20T11:32:52.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-03-12T09:52:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-27T16:33:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-03T10:24:16.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2019-07-03T10:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-07-03T10:25:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-07-03T20:08:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-07-16T11:45:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-10-05T07:08:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-08-24T15:29:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-09-03T12:49:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-03-09T17:04:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-09T17:04:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2021-03-09T19:11:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-10T09:26:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-03-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-06-12T20:08:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-12T20:09:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-12T15:39:48.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2022-05-19T08:07:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-06-01T10:38:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-06-01T10:38:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-06-12T00:42:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-08-19T15:50:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-26T11:31:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-31T18:20:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-01-31T19:16:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-31T19:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-01-31T19:26:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 07535776120138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005936320158150631 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário
- TJSC — 50013803420198240043 — Execução Fiscal · 2019-12-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Única da Comarca de Mondaí
- TJAL — 07531826920138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07527980920138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TJSC — 50022089320208240043 — Execução Fiscal · 2020-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Única da Comarca de Mondaí
- TJSC — 50014370920228240088 — Execução Fiscal · 2022-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Única da Comarca de Lebon Regis
- TJES — 00001041920078080011 — Execução Fiscal · 2007-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJES
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E EXECUÇÕES FISCAIS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM