Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional Noturno — TRT17 00001412220165170014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd212981ba5dec3992b30ce1d60c09b749053ff60accb732f2b2e13cb0b3a64c
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 395 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Adicional Noturno Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Anulação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Contratuais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Custas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Honorários Advocatícios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Honorários Periciais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-02-03 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-03-27 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/343 - 2018-05-28 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/346 - 2019-09-13 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/67 - 2020-07-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/359 - 2020-07-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/360 - 2020-09-30 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/161 - 2022-06-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/385 - 2022-06-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/318/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/318 - 2022-07-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/328/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/328 - 2022-07-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/329/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/329 - 2022-07-06 — Expedição de documento; Alvará (
/resposta/corpo/movimentos/330/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/330 - 2022-07-10 — Expedição de documento; Alvará (
/resposta/corpo/movimentos/334/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/334 - 2022-07-19 — Expedição de documento; Alvará (
/resposta/corpo/movimentos/335/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/335 - 2022-08-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/336/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/336 - 2025-07-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/337/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/337 - 2025-07-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/338/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/338 - 2025-07-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/394
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2018-03-27 trata do assunto oficial «Adicional Noturno»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/343 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2018-05-28 trata do assunto oficial «Adicional Noturno»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/346 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-09-13 trata do assunto oficial «Adicional Noturno»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-04-08T08:51:27.154000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-04-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160203172643
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-02-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: cd212981ba5dec3992b30ce1d60c09b749053ff60accb732f2b2e13cb0b3a64c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 395 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-03 a 2025-07-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-07-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-07-01
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-08-18
- Petição (TPU 85)
- 2022-07-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-15
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-07-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Adicional Noturno | Adicional de Insalubridade | Anulação | Assistência Judiciária Gratuita | Contratuais | Custas | Honorários Advocatícios | Honorários Periciais | Horas Extras | Imposto de Renda | Indenização por Dano Moral | Intervalo Intrajornada | Quadro de Carreira | Reflexos | Salário por Equiparação/Isonomia | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Sucumbência | Terceirização/Tomador de Serviços | Auxílio/Tíquete Alimentação
- Ver outros registros do assunto TPU 13765
- Ver outros registros do assunto TPU 13875
- Ver outros registros do assunto TPU 4438
- Ver outros registros do assunto TPU 8843
- Ver outros registros do assunto TPU 13385
- Ver outros registros do assunto TPU 10658
- Ver outros registros do assunto TPU 10655
- Ver outros registros do assunto TPU 9258
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13190
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
- Ver outros registros do assunto TPU 13772
- Ver outros registros do assunto TPU 13946
- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 13939
Movimentações públicas — parte 1 de 10
Atos 1–40 de 395. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-02-03T17:26:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2016-02-12T12:15:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2016-02-16T17:06:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2016-02-16T17:06:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2016-02-18T00:03:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2016-02-18T00:03:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2016-04-11T19:44:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2016-04-14T07:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2016-04-14T07:17:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2016-04-14T07:17:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2016-04-15T00:09:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2016-04-15T00:09:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2016-04-20T14:17:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2016-05-06T11:49:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2016-05-06T11:49:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2016-05-12T16:18:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2016-05-12T16:18:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2016-05-16T20:01:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2016-05-17T17:07:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2016-05-17T17:14:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2016-05-17T17:14:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2016-09-28T17:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2016-09-28T17:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2016-10-25T00:11:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2016-10-25T00:11:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2016-11-05T00:08:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2016-11-14T13:32:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2016-11-14T16:17:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2016-12-20T00:09:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2016-12-20T00:09:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2017-01-31T00:13:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2017-01-31T00:15:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2017-01-31T00:15:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2017-02-17T00:04:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2017-02-17T00:04:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2017-02-25T00:02:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2017-02-25T00:02:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2017-02-25T00:02:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2017-03-05T17:46:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-03-27T14:59:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22259", "nome": "14ª Vara do Trabalho de Vitória" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001412220165170014 no TRT17 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Adicional Noturno | Adicional de Insalubridade | Anulação | Assistência Judiciária Gratuita | Contratuais | Custas | Honorários Advocatícios | Honorários Periciais | Horas Extras | Imposto de Renda | Indenização por Dano Moral | Intervalo Intrajornada | Quadro de Carreira | Reflexos | Salário por Equiparação/Isonomia | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Sucumbência | Terceirização/Tomador de Serviços | Auxílio/Tíquete Alimentação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “14ª Vara do Trabalho de Vitória”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 395 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-07-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
cd212981ba5dec3992b30ce1d60c09b749053ff60accb732f2b2e13cb0b3a64c. SHA-256 do comentário:2d7e98b2a1449430a3353bd0ab99d1208b21e48511fb3817e51b06f492444531.