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Ação Penal de Competência do Júri — Homicídio Qualificado — TJPR 00000022620028160083

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: MARMELEIRO - JUÍZO ÚNICOGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5bcc9cb0d46a6e5e7a469e88cbbb9ab2f5956b4de3a76db803c05d1e2e763bb0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-30 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2016-11-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2017-02-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2017-03-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2017-05-25 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2017-05-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2017-05-31 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2017-06-02 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2017-06-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2017-06-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2021-04-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2021-04-28 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-04-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-30 a 2021-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-28
Definitivo (TPU 246)
2021-04-28
Reativação (TPU 849)
2021-04-28
Documento (TPU 581)
2017-06-02
Definitivo (TPU 246)
2017-06-02
Recebimento (TPU 132)
2017-06-02
Documento (TPU 581)
2017-05-31
Denúncia (TPU 391)
2017-05-31
Documento (TPU 581)
2017-05-25
Remessa (TPU 123)
2017-03-07
Documento (TPU 581)
2017-02-13
Documento (TPU 581)
2016-11-10
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-13T11:58:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14109",
    "nome": "MARMELEIRO - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  2. 2017-03-07T12:30:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14109",
    "nome": "MARMELEIRO - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  3. 2017-05-25T12:11:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14109",
    "nome": "MARMELEIRO - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  4. 2017-05-31T17:30:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14109",
    "nome": "MARMELEIRO - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  5. 2017-06-02T17:15:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14109",
    "nome": "MARMELEIRO - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  6. 2021-04-28T10:59:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14109",
    "nome": "MARMELEIRO - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  7. 2014-09-30T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14109",
    "nome": "MARMELEIRO - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  8. 2016-11-10T14:12:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14109",
    "nome": "MARMELEIRO - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  9. 2017-05-31T18:15:58.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14109",
    "nome": "MARMELEIRO - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  10. 2017-06-02T17:15:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14109",
    "nome": "MARMELEIRO - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  11. 2017-06-02T17:38:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14109",
    "nome": "MARMELEIRO - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  12. 2021-04-28T10:58:42.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14109",
    "nome": "MARMELEIRO - JUÍZO ÚNICO"
  }
}
  13. 2021-04-28T10:59:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14109",
    "nome": "MARMELEIRO - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.