TJPE — 00000218720198172870

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc04dfc4fe1c178a3c1fbbdc61d312df77159e4eb1568f41021289ad5a8e00c7

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Fruição / Gozo | Gratificação Natalina/13º salário

Movimentações públicas

  1. 2019-01-28T17:46:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  2. 2019-01-28T17:46:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  3. 2019-05-21T14:29:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  4. 2019-07-17T11:07:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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        "codigo": "7646",
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      }
    }
  5. 2019-08-06T13:17:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7646",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA"
      }
    }
  6. 2019-08-16T14:41:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7646",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA"
      }
    }
  7. 2020-04-01T15:19:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "7646",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA"
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  8. 2020-04-07T21:04:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7646",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA"
      }
    }
  9. 2020-04-27T10:10:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7646",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA"
      }
    }
  10. 2020-05-16T20:52:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7646",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA"
      }
    }
  11. 2020-05-18T08:14:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7646",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA"
      }
    }
  12. 2021-10-28T11:31:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7646",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA"
      }
    }
  13. 2021-11-18T15:09:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Apelação",
          "valor": 44
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7646",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA"
      }
    }
  14. 2021-11-18T17:03:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7646",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA"
      }
    }
  15. 2021-11-18T17:03:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7646",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA"
      }
    }
  16. 2022-06-15T11:17:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7646",
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      }
    }
  17. 2022-07-25T10:59:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7646",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA"
      }
    }
  18. 2022-07-26T20:11:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7646",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA"
      }
    }
  19. 2022-07-26T20:11:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7646",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA"
      }
    }
  20. 2024-01-05T09:40:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7646",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA"
      }
    }
  21. 2024-01-05T09:41:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7646",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA"
      }
    }
  22. 2024-07-29T13:50:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7646",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA"
      }
    }
  23. 2024-08-23T10:09:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7646",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA"
      }
    }
  24. 2024-08-27T08:15:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7646",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA"
      }
    }
  25. 2024-08-27T08:15:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7646",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA"
      }
    }
  26. 2024-09-02T08:45:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7646",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA"
      }
    }
  27. 2024-10-16T10:20:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7646",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA"
      }
    }
  28. 2024-10-16T10:33:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7646",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA"
      }
    }
  29. 2025-02-13T23:18:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7646",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA"
      }
    }
  30. 2025-04-07T09:55:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7646",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA"
      }
    }
  31. 2025-06-15T21:41:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7646",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA"
      }
    }
  32. 2025-07-23T16:18:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7646",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA"
      }
    }
  33. 2025-09-25T07:45:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7646",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA"
      }
    }
  34. 2025-11-14T16:21:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7646",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA"
      }
    }
  35. 2026-02-24T11:15:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7646",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA"
      }
    }
  36. 2026-02-24T11:15:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7646",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA"
      }
    }
  37. 2026-08-24T16:43:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7646",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA"
      }
    }
  38. 2024-08-12T05:35:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7646",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA"
      }
    }
  39. 2024-08-12T05:35:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7646",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA"
      }
    }
  40. 2024-08-23T01:37:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7646",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA"
      }
    }
  41. 2024-08-23T01:37:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7646",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA"
      }
    }
  42. 2025-05-16T00:06:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7646",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA"
      }
    }
  43. 2026-02-24T11:14:40.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
          "valor": 156
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7646",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA"
      }
    }
  44. 2026-07-31T00:19:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7646",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA"
      }
    }
  45. 2026-07-31T00:19:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7646",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA"
      }
    }
  46. 2026-08-25T00:04:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7646",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA"
      }
    }
  47. 2019-03-03T16:01:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7646",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA"
      }
    }
  48. 2021-08-28T08:47:04.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7646",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA"
      }
    }
  49. 2022-06-14T15:55:26.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7646",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA"
      }
    }
  50. 2023-02-10T13:40:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7646",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA"
      }
    }
  51. 2024-01-05T09:36:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7646",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA"
      }
    }
  52. 2024-01-05T09:40:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7646",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA"
      }
    }
  53. 2024-01-05T09:40:59.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7646",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA"
      }
    }
  54. 2024-07-26T12:20:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7646",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA"
      }
    }
  55. 2024-07-29T13:51:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7646",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA"
      }
    }
  56. 2024-07-29T13:51:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7646",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA"
      }
    }
  57. 2024-09-02T08:46:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7646",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA"
      }
    }
  58. 2024-11-21T21:52:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7646",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA"
      }
    }
  59. 2025-02-21T16:53:48.000Z — Custas (TPU 479)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7646",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA"
      }
    }
  60. 2025-02-21T16:53:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7646",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA"
      }
    }
  61. 2025-08-02T17:51:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7646",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA"
      }
    }
  62. 2026-06-15T09:35:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7646",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA"
      }
    }
  63. 2026-07-29T07:43:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7646",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA"
      }
    }
  64. 2026-07-29T07:43:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7646",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA"
      }
    }

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