TJRO — 00006201720198220015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 113875de6338546bed798ac6b38839469bb75eb6649a1c71e9001244837b55db
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-29 a 2020-03-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-12-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-12
- Remessa (TPU 123)
- 2019-08-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-28
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-08-21
- Procedência (TPU 219)
- 2019-08-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-13
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-04-29T12:34:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3432", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2019-07-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3432", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2019-08-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3432", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2019-08-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3432", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2019-06-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3432", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2019-07-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3432", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2019-05-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3432", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2019-08-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3432", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-02-28T11:24:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3432", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-02-28T11:24:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3432", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2019-08-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3432", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2019-08-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3432", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2019-07-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3432", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2019-08-21T17:46:55.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3432", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2019-05-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3432", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2019-07-11T17:50:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3432", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-03-02T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3432", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2019-04-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3432", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2019-08-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3432", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2019-08-05T09:23:05.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3432", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2019-06-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3432", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2019-12-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3432", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2019-12-10T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3432", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2019-05-29T17:08:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3432", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00000335320198130109 — Recurso Especial · 2021-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMG
- Classe processual: Reabilitação / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / Terceira Vice-Presidência
- TJPB — 00006127120198150391 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPB
- Classe processual: Reabilitação / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / Vara Única de Teixeira
- TJAP — 00025994720208030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJAP
- Classe processual: Reabilitação / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJAP — 00026860620208030001 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJAP
- Classe processual: Reabilitação / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
- TJPI — 00001749620198180056 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPI
- Classe processual: Reabilitação / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE ITAUEIRA
- TJAP — 00026547220238030008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJAP
- Classe processual: Reabilitação / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
- TJMT — 00003146620138110079 — Ação Penal de Competência do Júri · 2013-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMT
- Classe processual: Reabilitação / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR
- TJRR — 08012156220248230020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJRR
- Classe processual: Reabilitação / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL