TRE-SE — 06007149020206250005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c976a7540693bc3076f7416c7221919c8d4b61b4155f652aae9eb62ffe6b9d6a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-14 a 2020-11-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-11-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-19
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2020-11-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-19
- Publicação (TPU 92)
- 2020-11-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-19
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa | Cargo - Prefeito
- Ver outros registros do assunto TPU 11778
- Ver outros registros do assunto TPU 12635
- Ver outros registros do assunto TPU 11633
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-11-14T07:13:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14199", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-14T10:22:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14199", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-14T15:54:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14199", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-14T16:24:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14199", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-14T22:40:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14199", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-16T17:05:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14199", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-17T16:28:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14199", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-19T13:25:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14199", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-14T14:57:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14199", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-14T14:57:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14199", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-14T14:57:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14199", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-18T02:13:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14199", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-18T02:13:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14199", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-18T02:13:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14199", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-18T02:13:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14199", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-19T11:57:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14199", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-19T11:57:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14199", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-19T11:57:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14199", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-23T02:13:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14199", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-23T02:13:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14199", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-23T02:13:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14199", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-23T02:13:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14199", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-23T10:25:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14199", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-14T07:13:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14199", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-14T14:52:36.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14199", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-19T11:55:05.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14199", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-23T10:25:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14199", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-23T10:25:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14199", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06004679420246080053 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-05-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
- TSE — 06004661220246080053 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-10-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
- TRE-TO — 06009863920206270002 — Representação · 2020-11-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-TO
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
- TSE — 06004683720246260002 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
- TRE-PI — 06001821720206180004 — Direito de Resposta · 2020-10-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PI
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI
- TRE-PB — 06001629620246150027 — Direito de Resposta · 2024-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PB
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB
- TRE-RO — 06000243220266220006 — Representação · 2026-05-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RO
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00002099020166210138 — Registro de Candidatura · 2016-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 138 º CARTÓRIO ELEITORAL