TJRS — 00276416420128210039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 695846f9c703e0291bbe72d169842f5f2a4738df50dc2f8d8acfddfe7a19a7af
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-23 a 2022-02-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-02-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-12-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-29
- Remessa (TPU 123)
- 2021-11-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-06-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-30
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impostos
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-10-23T13:07:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-05-30T18:20:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-07-18T13:30:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-08-02T08:14:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-11-27T11:44:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-11-27T11:44:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-12-22T14:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-03-14T15:50:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-03-14T15:50:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-11-29T17:14:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-11-29T17:20:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2022-02-16T17:50:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-05-27T16:28:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-08T09:20:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-08-19T16:42:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-29T13:33:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-12-04T14:55:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-05-21T16:41:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-05T14:45:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-07-17T13:20:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-13T13:45:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-10-08T15:14:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-31T15:57:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-16T15:28:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-06-16T17:09:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-16T17:09:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-02T17:30:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-04T13:55:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-12T15:53:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-12T15:54:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-26T16:12:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-10-27T11:12:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-27T11:16:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-27T11:31:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-18T16:13:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-18T17:21:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-22T16:07:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-22T16:18:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-08T15:54:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-08T15:57:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08006420820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Viamão / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJMG — 17115304220198130000 — Recurso Especial · 2020-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Viamão / Primeira Vice-Presidência
- TJRJ — 00100809720108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Viamão / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJAL — 08006672120208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Viamão / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08006975620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Viamão / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJPB — 00006029320118151171 — Execução Fiscal · 2011-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Viamão / Vara Única de São Bento
- TJRS — 00129814820108210132 — Execução Fiscal · 2010-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Viamão / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJPB — 00006019520138150021 — Execução Fiscal · 2013-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Viamão / Vara da Comarca Integrada de Caaporã