TJPE — 00000218720228173030
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6b4b4d06def2916e6aa4a368b769ad339f17f1c9286653b95b69aac21642559
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-04 a 2022-12-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-17
- Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
- 2022-11-17
- Documento (TPU 12270)
- 2022-11-17
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2022-11-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-03
- Mandado (TPU 106)
- 2022-11-03
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-04T17:36:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-01-06T11:44:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-07-19T09:56:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-10-25T13:33:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-10-25T13:33:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-11-03T09:14:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-03T09:14:12.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2022-11-04T09:50:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-11-17T10:56:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-11-17T12:50:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-12-02T18:32:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-19T09:59:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-07-19T09:59:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-25T13:33:41.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-10-26T12:21:01.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-11-17T12:45:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-17T12:54:12.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2022-11-17T12:54:12.000Z — Documento (TPU 12270)
- 2022-11-17T13:13:13.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
- 2022-11-17T13:13:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-17T13:27:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAC — 00088881120188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAC
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PALMARES / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJSP — 00015276020128260650 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PALMARES / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS
- TJPI — 00001944020208180028 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PALMARES / VARA ÚNICA DE GUADALUPE
- TJPE — 00000307820198171470 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PALMARES / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM
- TJMT — 00003426620188110044 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PALMARES / Primeira Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR
- TJPE — 00000305020218170810 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PALMARES / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
- TJPI — 00001915920208180069 — Termo Circunstanciado · 2020-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PALMARES / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
- TJSP — 15010020720228260180 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PALMARES / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL