Prestação de Contas Eleitorais — Requerimento — TRE-MA 00007688620166100030

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 30ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 789fdb628e87ccf622cb437d1b8a503fd41b9019f05bd67dbcc9f6c803ad9942

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Requerimento Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Prestação de Contas - De Candidato Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome

Sequência de atos identificados

2016-11-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2016-11-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2016-11-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2017-02-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2017-03-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2017-03-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2017-04-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2017-04-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2017-04-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2017-05-18 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2017-05-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2017-05-31 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2017-06-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2017-06-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2017-06-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-06-07 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-09 a 2017-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-07: Definitivo (TPU 246)
2017-06-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-31: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-05-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-18: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-04-24: Conclusão (TPU 51)
2017-04-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-11: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-03-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-15: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-02-15T10:32:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-04-24T12:38:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-04-11T13:24:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-05-31T09:44:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-06-07T08:42:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-11-14T08:46:56.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-11-14T10:29:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-03-08T10:00:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-03-23T10:07:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-04-20T12:53:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-05-18T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-05-30T15:03:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-06-02T14:48:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2017-06-07T11:19:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-MA — 00007644920166100030 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: 30ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003254820166210154 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 30ª ZONA ELEITORAL / 154 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06014751020226020000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-MA / TRE-AL
- Órgão julgador: 30ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-MA — 00006094620166100030 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: 30ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002774520176100030 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-10-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: 30ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 00000988520186240063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-12-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SC
- Órgão julgador: 30ª ZONA ELEITORAL / 63 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 00000264020146240063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2014-05-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SC
- Órgão julgador: 30ª ZONA ELEITORAL / 63 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003273820166210115 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 30ª ZONA ELEITORAL / 115 º CARTÓRIO ELEITORAL