Ação Penal - Procedimento Sumário — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJSP 00024875920088260099
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8865bac9efa34e2d712de2fd4b71b3f6e3e6d37faa6a0a5be48a866550e9170a
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 243 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Violência Doméstica Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2008-03-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-09-17 — Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/196 - 2012-09-24 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/204 - 2013-01-28 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/226 - 2013-07-11 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/220/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/220 - 2013-07-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/221/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/221 - 2013-07-11 — Audiência; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/222/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/222 - 2013-07-12 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/223/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/223 - 2013-07-15 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/227/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/227 - 2013-08-01 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/225/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/225 - 2013-08-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/228/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/228 - 2013-08-06 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/229/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/229 - 2013-08-12 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/231/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/231 - 2013-08-15 — Expedição de documento; Carta (
/resposta/corpo/movimentos/236/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/236 - 2013-08-23 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/235/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/235 - 2013-09-02 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/237/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/237 - 2013-09-19 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/239/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/239 - 2020-12-15 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/242
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Violência Doméstica Contra a Mulher» foi examinada no registro «Julgamento» em 2012-09-17? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/196 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2012-09-24 no assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/204 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2013-01-28 no assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/226
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 243 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-03-04 a 2020-12-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-02-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-10-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2013-09-19
- Documento (TPU 581)
- 2013-09-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2013-09-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-08-23
- Documento (TPU 581)
- 2013-08-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-08-14
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-08-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-12
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 243. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-03-04T16:29:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2008-03-05T15:09:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-03-05T16:19:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-03-10T16:58:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-03-10T16:58:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-03-13T17:12:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2008-05-29T09:35:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-05-29T09:36:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-05-29T17:39:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-06-11T14:03:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-06-23T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-06-23T15:07:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-06-23T19:03:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-06-25T14:25:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-06-26T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2008-06-26T12:51:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-06-26T17:28:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-06-27T19:20:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-07-31T09:35:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-07-31T17:17:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-08-06T18:21:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-08-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2008-08-07T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2008-08-07T18:34:19.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2008-08-12T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-08-28T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-08-28T14:22:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-08-28T18:56:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-09-01T12:34:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-09-04T13:34:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-09-04T15:40:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-09-08T18:57:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-11-04T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2008-11-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2008-11-04T18:18:05.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2008-11-05T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-11-05T15:22:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-11-05T18:19:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-11-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2008-11-27T14:26:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00325083420108260071 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-08-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE BRAGANCA PAULISTA / 02 CRIMINAL DE BAURU
- TJPE — 00000306820238172980 — Inquérito Policial · 2023-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE BRAGANCA PAULISTA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA
- TJDFT — 00245765720158070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE BRAGANCA PAULISTA / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEIL?NDIA
- TJDFT — 00243333820148070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE BRAGANCA PAULISTA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJDFT — 00140262720168070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE BRAGANCA PAULISTA / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJPR — 00000027020258160131 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2025-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE BRAGANCA PAULISTA / PATO BRANCO - VARA CRIMINAL
- TJPE — 00000217720198170610 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE BRAGANCA PAULISTA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES
- TJPE — 00000215620208170250 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE BRAGANCA PAULISTA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO