Ação Penal - Procedimento Sumário — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJSP 00024875920088260099

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE BRAGANCA PAULISTAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8865bac9efa34e2d712de2fd4b71b3f6e3e6d37faa6a0a5be48a866550e9170a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 243 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-03-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-09-17 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/196
  3. 2012-09-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/204
  4. 2013-01-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/226
  5. 2013-07-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/220/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/220
  6. 2013-07-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/221/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/221
  7. 2013-07-11 — Audiência; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/222/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/222
  8. 2013-07-12 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/223/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/223
  9. 2013-07-15 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/227/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/227
  10. 2013-08-01 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/225/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/225
  11. 2013-08-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/228/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/228
  12. 2013-08-06 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/229/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/229
  13. 2013-08-12 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/231/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/231
  14. 2013-08-15 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/236/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/236
  15. 2013-08-23 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/235/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/235
  16. 2013-09-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/237/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/237
  17. 2013-09-19 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/239/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/239
  18. 2020-12-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/242

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Violência Doméstica Contra a Mulher» foi examinada no registro «Julgamento» em 2012-09-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/196
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2012-09-24 no assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/204
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2013-01-28 no assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/226

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 243 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-03-04 a 2020-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-15
Definitivo (TPU 246)
2017-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-10-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-09-19
Documento (TPU 581)
2013-09-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-09-02
Expedição de documento (TPU 60)
2013-08-23
Documento (TPU 581)
2013-08-16
Recebimento (TPU 132)
2013-08-15
Expedição de documento (TPU 60)
2013-08-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-08-13
Recebimento (TPU 132)
2013-08-12
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 243. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-03-04T16:29:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2008-03-05T15:09:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2008-03-05T16:19:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2008-03-10T16:58:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2008-03-10T16:58:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2008-03-13T17:12:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  7. 2008-05-29T09:35:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2008-05-29T09:36:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2008-05-29T17:39:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2008-06-11T14:03:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2008-06-23T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2008-06-23T15:07:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2008-06-23T19:03:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  14. 2008-06-25T14:25:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2008-06-26T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  16. 2008-06-26T12:51:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2008-06-26T17:28:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2008-06-27T19:20:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2008-07-31T09:35:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2008-07-31T17:17:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2008-08-06T18:21:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2008-08-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  23. 2008-08-07T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  24. 2008-08-07T18:34:19.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  25. 2008-08-12T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2008-08-28T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2008-08-28T14:22:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2008-08-28T18:56:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  29. 2008-09-01T12:34:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2008-09-04T13:34:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2008-09-04T15:40:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2008-09-08T18:57:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2008-11-04T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  34. 2008-11-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  35. 2008-11-04T18:18:05.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  36. 2008-11-05T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2008-11-05T15:22:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2008-11-05T18:19:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2008-11-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  40. 2008-11-27T14:26:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.