TRE-PA — 00000988920156140024
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1bf5c38678fc389926d183a1e15524d0927fd289f5cb7486b7ae18bb3fce38a8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-28 a 2016-08-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-08-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-08-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-22
- Improcedência (TPU 220)
- 2016-04-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-04-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-12-21
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-12-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-07-28
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Doação de Recursos Acima do Limite Legal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-07-28T16:01:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30467", "nome": "24ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-10-14T16:56:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30467", "nome": "24ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-12-21T19:29:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30467", "nome": "24ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-12-21T19:30:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30467", "nome": "24ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-04-18T09:41:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30467", "nome": "24ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-07-29T11:52:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30467", "nome": "24ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-10T10:39:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30467", "nome": "24ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-04-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30467", "nome": "24ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-07-22T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30467", "nome": "24ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-23T10:02:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30467", "nome": "24ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-CE — 06001140620216060024 — Representação · 2021-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-CE
- Órgão julgador: 24ª ZONA ELEITORAL / 24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
- TSE — 06003639220256130000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 24ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
- TRE-SC — 06000374320216240073 — Representação · 2021-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-SC
- Órgão julgador: 24ª ZONA ELEITORAL / 73 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000382820216240073 — Representação · 2021-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-SC
- Órgão julgador: 24ª ZONA ELEITORAL / 73 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000365820216240073 — Representação · 2021-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-SC
- Órgão julgador: 24ª ZONA ELEITORAL / 73 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06001266920216170038 — Representação Especial · 2021-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-PE
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 24ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MT — 06002570220216110009 — Representação Especial · 2021-09-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MT
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 24ª ZONA ELEITORAL / 09ª Zona Eleitoral
- TRE-CE — 06000993820236060001 — Representação Especial · 2023-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 24ª ZONA ELEITORAL / 95 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA