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Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MT 00004321520166110011

Classe: Prestação de ContasOrgao: 11ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f78b2612b57e26cd378523c0eb094686c459680abd7911694bbd6477ce942d5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-17 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-04-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-05-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-05-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-06-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2017-08-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2017-09-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2017-09-13 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2017-09-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2017-09-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2017-10-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2017-10-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2018-02-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2018-02-08 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2018-02-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2020-06-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2020-06-12 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2020-06-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-02-08 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-06-12 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-17 a 2020-06-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-12
Definitivo (TPU 246)
2020-06-12
Desarquivamento (TPU 893)
2020-06-12
Documento (TPU 581)
2018-02-08
Definitivo (TPU 246)
2018-02-08
Desarquivamento (TPU 893)
2018-02-08
Documento (TPU 581)
2017-10-24
Definitivo (TPU 246)
2017-10-24
Documento (TPU 581)
2017-09-25
Recebimento (TPU 132)
2017-09-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-13
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-09-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-17T13:44:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2017-04-07T11:03:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2017-05-09T09:06:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2017-05-31T08:10:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2017-05-31T08:11:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2017-06-14T09:52:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2017-08-23T08:52:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2017-09-12T08:32:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2017-10-24T10:32:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2018-02-08T09:09:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2020-06-12T14:17:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2017-05-17T11:57:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2017-06-30T09:24:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2016-10-17T13:24:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2016-10-17T13:44:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2016-11-04T16:10:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2016-11-04T16:10:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2016-11-10T16:04:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2017-03-13T11:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2017-05-17T11:29:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2017-05-25T13:34:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2017-06-14T09:52:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2017-06-14T09:53:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2017-08-22T13:16:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2017-09-13T11:14:11.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  26. 2017-09-20T12:33:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2017-09-25T07:46:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-10-24T10:40:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2018-02-08T09:09:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  30. 2018-02-08T09:11:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2020-06-12T13:53:25.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  32. 2020-06-12T14:17:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.