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Execução Contra a Fazenda Pública — Gratificação por Trabalho Educacional - GTE — TJRJ 01256624420158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c276f91a1cd40e13762995ba0c0d11890dd3906f228ef0f1261a5d64d6e05eb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-04-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-04-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-04-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2015-09-05 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2015-09-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2016-04-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2016-04-28 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2016-05-04 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2016-05-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2016-07-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2016-07-15 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2016-07-18 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2017-03-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2017-04-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2017-04-10 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2017-04-12 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2017-04-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-04-24 para o assunto oficial «Gratificação por Trabalho Educacional - GTE»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. Que questão do assunto «Gratificação por Trabalho Educacional - GTE» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2017-04-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-02 a 2017-04-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-04-12
Definitivo (TPU 246)
2017-04-12
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-04-10
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-04-10
Conclusão (TPU 51)
2017-03-09
Documento (TPU 581)
2016-07-18
Confirmada (TPU 12266)
2016-07-15
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-07-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-23
Petição (TPU 85)
2016-05-04
Confirmada (TPU 12266)
2016-04-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-04-27
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-02T11:32:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-04-09T19:50:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2015-04-10T19:51:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2015-09-16T15:26:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2016-05-23T17:31:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2017-03-09T18:21:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2017-04-10T17:36:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2015-04-24T19:51:07.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  9. 2015-08-26T08:13:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  10. 2015-09-05T08:13:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  11. 2016-04-27T14:39:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2016-04-27T14:40:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2016-04-28T08:39:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  14. 2016-05-04T08:39:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2016-07-15T10:43:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2016-07-15T12:25:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  17. 2016-07-18T12:25:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2017-04-10T17:36:01.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  19. 2017-04-12T18:29:31.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  20. 2017-04-12T18:29:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.