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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Condições da Ação — TRT6 00000624020215060122

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: PAULISTA - 02A VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cce932ee3e069a58d326982632ac2a411c475fde6ca518dbc31e0ff040bca1ec

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 216 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-09-20 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185
  3. 2022-03-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  4. 2022-06-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197
  5. 2022-08-19 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/200
  6. 2022-08-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  7. 2022-09-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  8. 2022-09-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/202
  9. 2022-11-14 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/205
  10. 2022-12-30 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/207
  11. 2023-01-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/209
  12. 2023-02-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  13. 2023-02-14 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/211
  14. 2023-02-14 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/212
  15. 2024-04-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174
  16. 2024-04-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175
  17. 2024-04-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/214
  18. 2024-04-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/215

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-09-20 relativo a «Condições da Ação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/185
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-08 no assunto oficial «Condições da Ação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/100
  3. Que questão do assunto «Condições da Ação» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-06-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/197

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 216 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-29 a 2024-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-30
Definitivo (TPU 246)
2024-04-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-04-29
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-29
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-29
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-25
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-04-25
Conclusão (TPU 51)
2023-02-14
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2023-02-14
Desarquivamento (TPU 893)
2023-02-14
Conclusão (TPU 51)
2023-01-17
Provisório (TPU 245)
2023-01-17
Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condições da Ação | Custas / Emolumentos | Responsabilidade | Contratuais | Levantamento do FGTS | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Verbas Rescisórias | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Grupo Econômico

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 216. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-29T15:44:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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    "codigo": "20708",
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  }
}
  2. 2021-02-03T07:43:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "20708",
    "nome": "PAULISTA  - 02A VARA"
  }
}
  3. 2021-02-04T07:41:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
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  4. 2021-02-04T11:23:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20708",
    "nome": "PAULISTA  - 02A VARA"
  }
}
  5. 2021-02-05T01:25:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20708",
    "nome": "PAULISTA  - 02A VARA"
  }
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  6. 2021-02-05T01:25:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-02-14T00:02:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-02-17T15:16:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "nome": "PAULISTA  - 02A VARA"
  }
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  9. 2021-03-25T15:16:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-03-26T01:23:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20708",
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  }
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  11. 2021-03-26T01:23:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20708",
    "nome": "PAULISTA  - 02A VARA"
  }
}
  12. 2021-04-14T08:27:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20708",
    "nome": "PAULISTA  - 02A VARA"
  }
}
  13. 2021-04-14T10:29:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20708",
    "nome": "PAULISTA  - 02A VARA"
  }
}
  14. 2021-04-14T12:26:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "20708",
    "nome": "PAULISTA  - 02A VARA"
  }
}
  15. 2021-04-14T12:26:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "20708",
    "nome": "PAULISTA  - 02A VARA"
  }
}
  16. 2021-04-14T12:26:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "PAULISTA  - 02A VARA"
  }
}
  17. 2021-04-15T01:23:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20708",
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  18. 2021-04-15T01:23:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  19. 2021-04-15T01:23:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "20708",
    "nome": "PAULISTA  - 02A VARA"
  }
}
  20. 2021-04-15T01:23:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "20708",
    "nome": "PAULISTA  - 02A VARA"
  }
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  21. 2021-04-24T00:06:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "20708",
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}
  22. 2021-04-24T00:06:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20708",
    "nome": "PAULISTA  - 02A VARA"
  }
}
  23. 2021-04-24T00:06:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20708",
    "nome": "PAULISTA  - 02A VARA"
  }
}
  24. 2021-04-26T16:19:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20708",
    "nome": "PAULISTA  - 02A VARA"
  }
}
  25. 2021-04-26T16:19:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
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    "codigo": "20708",
    "nome": "PAULISTA  - 02A VARA"
  }
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  26. 2021-04-27T01:23:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20708",
    "nome": "PAULISTA  - 02A VARA"
  }
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  27. 2021-04-27T01:23:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "PAULISTA  - 02A VARA"
  }
}
  28. 2021-04-27T01:23:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20708",
    "nome": "PAULISTA  - 02A VARA"
  }
}
  29. 2021-04-27T01:23:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20708",
    "nome": "PAULISTA  - 02A VARA"
  }
}
  30. 2021-05-12T14:57:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20708",
    "nome": "PAULISTA  - 02A VARA"
  }
}
  31. 2021-05-13T01:24:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20708",
    "nome": "PAULISTA  - 02A VARA"
  }
}
  32. 2021-05-13T01:24:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20708",
    "nome": "PAULISTA  - 02A VARA"
  }
}
  33. 2021-05-20T00:02:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20708",
    "nome": "PAULISTA  - 02A VARA"
  }
}
  34. 2021-05-20T00:02:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20708",
    "nome": "PAULISTA  - 02A VARA"
  }
}
  35. 2021-06-01T17:02:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20708",
    "nome": "PAULISTA  - 02A VARA"
  }
}
  36. 2021-06-02T09:58:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20708",
    "nome": "PAULISTA  - 02A VARA"
  }
}
  37. 2021-06-02T21:32:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20708",
    "nome": "PAULISTA  - 02A VARA"
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  38. 2021-06-02T21:32:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20708",
    "nome": "PAULISTA  - 02A VARA"
  }
}
  39. 2021-06-02T21:32:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "20708",
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}
  40. 2021-06-04T01:27:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20708",
    "nome": "PAULISTA  - 02A VARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.