Execução Contra a Fazenda Pública — Gratificação por Trabalho Educacional - GTE — TJRJ 01313326320158190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d642abdf99b655533cc8c4e8a202af4b4680121794c038f021ed63a746204c8
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Gratificação por Trabalho Educacional - GTE Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-04-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-04-13 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-05-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-06-11 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-06-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-07-09 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-07-09 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2015-10-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2015-12-09 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2016-04-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2017-07-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2017-08-14 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2017-08-15 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2017-08-15 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2017-08-25 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2017-11-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2017-11-13 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2017-11-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-06 a 2017-11-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-11-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-11-13
- Documento (TPU 581)
- 2017-11-13
- Petição (TPU 85)
- 2017-08-25
- Confirmada (TPU 12266)
- 2017-08-15
- Confirmada (TPU 12266)
- 2017-08-15
- Provisório (TPU 245)
- 2017-08-14
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-08-14
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-08-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-12
- Confirmada (TPU 12288)
- 2016-07-11
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Gratificação por Trabalho Educacional - GTE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-04-06T10:36:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-04-13T10:28:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2015-05-07T11:41:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-06-11T12:14:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-06-15T12:45:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-07-09T12:51:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-07-09T12:51:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2015-10-08T17:03:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-12-09T17:23:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2016-04-25T14:07:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-07-19T14:19:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-11-13T15:44:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-11-13T15:45:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-04-13T10:28:23.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2015-04-15T14:59:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-04-25T14:59:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-06-11T12:16:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-06-16T12:45:01.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
- 2015-06-19T15:08:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-06-19T15:08:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-06-19T15:08:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-06-29T15:08:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-10-08T17:03:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-10-08T17:03:40.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2015-10-15T17:35:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-10-25T17:35:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-12-11T10:36:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-04-25T23:59:59.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2016-07-11T18:38:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2016-07-12T18:51:54.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2017-08-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-14T15:04:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-08-14T15:04:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-08-15T09:56:34.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2017-08-15T15:04:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-08-25T15:04:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-11-13T15:48:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 01328465120158190001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2019-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA
- TJRO — 70025501920178220015 — Cumprimento de sentença · 2017-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / 1ª VARA CIVEL
- TJRO — 70066204920168220004 — Cumprimento de sentença · 2016-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJRJ — 01434689220158190001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA
- TJRJ — 01609115620158190001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2019-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA
- TJMG — 50210996520198130024 — Recurso Especial · 2020-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / Primeira Vice-Presidência
- TJRO — 70026976720168220019 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / 2º JUÍZO
- TJRN — 00006946420118200126 — Procedimento Comum Cível · 2011-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / 1ª VARA