Execução Contra a Fazenda Pública — Gratificação por Trabalho Educacional - GTE — TJRJ 01313326320158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d642abdf99b655533cc8c4e8a202af4b4680121794c038f021ed63a746204c8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-04-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-05-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-06-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-06-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-07-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2015-07-09 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2015-10-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2015-12-09 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2016-04-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2017-07-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2017-08-14 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2017-08-15 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2017-08-15 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2017-08-25 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2017-11-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2017-11-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2017-11-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-06 a 2017-11-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-13
Definitivo (TPU 246)
2017-11-13
Documento (TPU 581)
2017-11-13
Petição (TPU 85)
2017-08-25
Confirmada (TPU 12266)
2017-08-15
Confirmada (TPU 12266)
2017-08-15
Provisório (TPU 245)
2017-08-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-08-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-08-11
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-19
Conclusão (TPU 51)
2016-07-12
Confirmada (TPU 12288)
2016-07-11
Expedida/Certificada (TPU 12287)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-06T10:36:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2015-04-13T10:28:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  3. 2015-05-07T11:41:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2015-06-11T12:14:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  5. 2015-06-15T12:45:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2015-07-09T12:51:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2015-07-09T12:51:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  8. 2015-10-08T17:03:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2015-12-09T17:23:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  10. 2016-04-25T14:07:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2017-07-19T14:19:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2017-11-13T15:44:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2017-11-13T15:45:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  14. 2015-04-13T10:28:23.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  15. 2015-04-15T14:59:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2015-04-25T14:59:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2015-06-11T12:16:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2015-06-16T12:45:01.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
  19. 2015-06-19T15:08:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  20. 2015-06-19T15:08:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2015-06-19T15:08:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2015-06-29T15:08:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2015-10-08T17:03:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2015-10-08T17:03:40.000Z — Incompetência (TPU 941)
  25. 2015-10-15T17:35:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2015-10-25T17:35:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2015-12-11T10:36:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2016-04-25T23:59:59.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  29. 2016-07-11T18:38:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  30. 2016-07-12T18:51:54.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  31. 2017-08-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2017-08-14T15:04:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2017-08-14T15:04:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2017-08-15T09:56:34.000Z — Provisório (TPU 245)
  35. 2017-08-15T15:04:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2017-08-25T15:04:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  37. 2017-11-13T15:48:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.