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TJSE — 00362414620138250001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b0126d8b70f827256d6315cd2db0bc22b022b5a86eb4bd89bac911db6c592f9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 106 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-04 a 2019-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-22
(TPU )
2019-07-16
Definitivo (TPU 246)
2019-06-04
Definitivo (TPU 246)
2019-04-30
(TPU )
2019-04-11
(TPU )
2019-04-11
(TPU )
2019-04-11
(TPU )
2019-04-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-04-10
Documento (TPU 581)
2019-04-10
Documento (TPU 581)
2019-04-10
Documento (TPU 581)
2019-04-10
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 106. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-31T12:15:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  2. 2014-09-09T12:01:26.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2014-07-11T11:15:56.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2019-07-22T08:35:53.000Z — (TPU )
  5. 2019-04-30T11:54:53.000Z — (TPU )
  6. 2019-04-11T10:47:56.000Z — (TPU )
  7. 2019-04-11T09:58:58.000Z — (TPU )
  8. 2019-04-11T01:35:04.000Z — (TPU )
  9. 2019-04-10T08:24:15.000Z — (TPU )
  10. 2017-03-27T10:36:05.000Z — (TPU )
  11. 2017-03-27T10:34:21.000Z — (TPU )
  12. 2016-05-31T11:55:58.000Z — (TPU )
  13. 2015-09-15T09:42:50.000Z — (TPU )
  14. 2015-09-03T14:11:00.000Z — (TPU )
  15. 2015-08-13T09:06:06.000Z — (TPU )
  16. 2015-07-28T08:55:08.000Z — (TPU )
  17. 2015-07-21T10:45:23.000Z — (TPU )
  18. 2015-05-15T09:21:31.000Z — (TPU )
  19. 2015-04-22T11:49:48.000Z — (TPU )
  20. 2015-03-25T08:01:36.000Z — (TPU )
  21. 2015-01-28T12:49:23.000Z — (TPU )
  22. 2015-01-22T10:57:57.000Z — (TPU )
  23. 2014-10-07T08:54:05.000Z — (TPU )
  24. 2014-09-24T07:40:33.000Z — (TPU )
  25. 2014-09-08T12:59:14.000Z — (TPU )
  26. 2014-09-01T11:43:31.000Z — (TPU )
  27. 2014-08-28T12:48:29.000Z — (TPU )
  28. 2014-07-02T08:37:48.000Z — (TPU )
  29. 2014-06-26T08:17:11.000Z — (TPU )
  30. 2014-06-26T08:17:06.000Z — (TPU )
  31. 2014-06-24T11:57:56.000Z — (TPU )
  32. 2014-06-18T09:12:37.000Z — (TPU )
  33. 2014-04-28T10:51:27.000Z — (TPU )
  34. 2014-04-23T09:34:39.000Z — (TPU )
  35. 2014-03-28T07:30:16.000Z — (TPU )
  36. 2014-02-21T11:12:19.000Z — (TPU )
  37. 2014-02-21T11:07:19.000Z — (TPU )
  38. 2014-01-29T11:46:37.000Z — (TPU )
  39. 2013-11-27T09:07:57.000Z — (TPU )
  40. 2019-07-16T08:45:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.