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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RS 00001375620176210110

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 110 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6de6d346d2d24fad913869d934eb0cb0e3dffda5dab287f7a8128f372c66c0c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-05-03 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-05-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-05-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-06-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-06-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-07-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-07-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2017-07-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2017-07-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2017-07-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2017-07-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2017-07-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2017-07-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2017-07-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2017-08-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2017-08-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2017-08-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2021-09-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-07-19 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-03 a 2021-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-10
Definitivo (TPU 246)
2017-08-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-10
Documento (TPU 581)
2017-07-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-07-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-07-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-14
Recebimento (TPU 132)
2017-07-13
Documento (TPU 581)
2017-07-13
Remessa (TPU 123)
2017-07-13
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Prestação de Contas - De Candidato | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-03T17:29:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 85
    }
  ],
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  }
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  2. 2017-05-03T17:30:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "27233",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-05-11T19:17:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "27233",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  4. 2017-06-27T17:59:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "27233",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-06-28T12:47:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "27233",
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  }
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  6. 2017-07-03T16:52:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  7. 2017-07-04T19:14:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  8. 2017-07-13T15:14:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  9. 2017-07-13T15:16:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "codigo": "27233",
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  10. 2017-05-15T21:53:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2017-05-20T16:31:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2017-06-27T13:59:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2017-07-13T15:13:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27233",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-07-19T14:51:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  15. 2017-07-19T14:51:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2017-08-10T18:15:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27233",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  17. 2017-05-09T13:51:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2017-05-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2017-05-15T21:54:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2017-05-20T16:31:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  21. 2017-05-27T15:04:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27233",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2017-06-02T16:47:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27233",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  23. 2017-06-27T14:00:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  24. 2017-06-27T14:00:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2017-07-03T16:15:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  26. 2017-07-04T13:15:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27233",
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  27. 2017-07-05T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
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  28. 2017-07-06T13:16:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27233",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2017-07-06T14:00:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27233",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2017-07-07T14:04:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27233",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2017-07-07T14:04:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27233",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2017-07-14T17:35:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27233",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2017-07-17T13:17:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27233",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2017-07-19T14:51:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27233",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  35. 2017-08-10T18:15:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27233",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  36. 2017-08-10T18:16:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27233",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  37. 2021-09-30T18:50:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27233",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.