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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assédio Moral — TRT19 00001441320245190055

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: VARA DO TRABALHO DE ATALAIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cdfdc52fcd2a044cf53995e3f1a23e128c5456c3df69203abd34dc1b7e18022b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho

Tema documentado no texto da fonte

Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica.

Trecho de Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: assedio, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4
  • Registro documental: cdfdc52fcd2a044cf53995e3f1a23e128c5456c3df69203abd34dc1b7e18022b
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-04-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-04-29 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-04-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-04-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-04-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2024-05-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2024-05-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2024-05-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2024-05-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2024-05-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2024-05-21 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2024-05-22 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2024-05-29 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2024-06-04 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2024-06-04 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2024-06-04 — Ausência do Reclamante Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2024-06-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-29 a 2024-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-19
Definitivo (TPU 246)
2024-06-04
Ausência do Reclamante (TPU 473)
2024-06-04
Gratuidade da Justiça (TPU 334)
2024-06-04
Inicial (TPU 12747)
2024-05-29
Petição (TPU 85)
2024-05-22
Inicial (TPU 12747)
2024-05-21
Inicial (TPU 12747)
2024-05-20
Petição (TPU 85)
2024-05-20
Petição (TPU 85)
2024-05-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-07
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-01
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assédio Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-29T10:48:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-04-29T17:44:09.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "47213",
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  3. 2024-04-29T17:44:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-04-30T08:52:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-05-01T02:21:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  6. 2024-05-01T02:21:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-05-07T13:14:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  8. 2024-05-11T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-05-20T10:38:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-05-20T11:26:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  }
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  11. 2024-05-21T13:58:43.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47213",
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  }
}
  12. 2024-05-22T11:16:50.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47213",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"
  }
}
  13. 2024-05-29T14:12:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47213",
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}
  14. 2024-06-04T10:51:11.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47213",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"
  }
}
  15. 2024-06-04T10:51:11.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47213",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"
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}
  16. 2024-04-30T08:51:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47213",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"
  }
}
  17. 2024-06-04T10:51:11.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47213",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"
  }
}
  18. 2024-06-19T10:18:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47213",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ATALAIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.