TJRJ — 01329539520158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67fced56aed49870e29cedb19301c2203e10e20bfa2e2f6a11e312d7bae6e2c0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-06 a 2017-08-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-07
Confirmada (TPU 12266)
2017-07-27
Confirmada (TPU 12266)
2017-07-27
Definitivo (TPU 246)
2017-07-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-07-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-07-20
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-18
Conclusão (TPU 51)
2016-06-07
Confirmada (TPU 12266)
2016-06-02
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-06-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-03
Petição (TPU 85)
2015-11-20
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-06T19:07:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2015-04-10T12:23:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2015-04-10T12:23:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2015-04-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2015-07-02T17:18:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  6. 2015-07-15T10:37:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  7. 2015-12-03T14:16:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2017-07-18T15:30:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2015-04-10T12:23:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2015-04-14T12:23:49.000Z — Incompetência (TPU 941)
  11. 2015-07-15T10:37:07.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  12. 2015-11-10T17:24:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  13. 2015-11-20T17:24:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2016-06-02T15:22:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2016-06-02T16:39:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2016-06-07T16:39:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2017-07-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2017-07-26T12:36:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2017-07-26T12:36:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  20. 2017-07-27T09:39:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2017-07-27T12:36:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2017-08-07T12:36:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.