Ir ao conteúdo

TJGO — 00139942520148090149

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara de Fazendas Públicas e Registros PúblicosGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39311c8b032ddd0baeb70f011262222fe2a8ea0b1c04ce57b663a9e826415ebf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-15 a 2024-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-03: Definitivo (TPU 246)
2024-06-03: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-29: Mero expediente (TPU 11010)
2024-05-29: Desarquivamento (TPU 893)
2024-05-29: Conclusão (TPU 51)
2024-05-29: Documento (TPU 581)
2024-02-27: Definitivo (TPU 246)
2024-02-20: Desarquivamento (TPU 893)
2024-02-20: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-17: Mero expediente (TPU 11010)
2024-02-08: Conclusão (TPU 51)
2024-02-08: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10023

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-01-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86454",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos"
  }
}

2019-08-23T08:03:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86454",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos"
  }
}

2019-08-23T08:03:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86454",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos"
  }
}

2019-08-29T13:51:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86454",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos"
  }
}

2020-07-24T12:05:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86454",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos"
  }
}

2020-09-24T18:12:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86454",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos"
  }
}

2020-09-28T15:25:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86454",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos"
  }
}

2020-11-09T17:52:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86454",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos"
  }
}

2021-01-20T13:41:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86454",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos"
  }
}

2021-08-24T10:07:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86454",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos"
  }
}

2021-10-14T15:11:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86454",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos"
  }
}

2021-10-14T15:12:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86454",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos"
  }
}

2021-10-14T15:12:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86454",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos"
  }
}

2021-10-14T15:13:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86454",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos"
  }
}

2021-10-26T16:49:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86454",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos"
  }
}

2021-10-26T16:50:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86454",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos"
  }
}

2021-11-30T08:11:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86454",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos"
  }
}

2021-11-30T08:11:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86454",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos"
  }
}

2023-03-09T09:02:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86454",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos"
  }
}

2023-08-09T15:04:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86454",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos"
  }
}

2023-08-22T12:28:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86454",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos"
  }
}

2023-11-23T14:10:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86454",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos"
  }
}

2023-11-29T16:46:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86454",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos"
  }
}

2024-01-24T08:34:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86454",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos"
  }
}

2024-01-25T10:55:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86454",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos"
  }
}

2024-02-08T16:04:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86454",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos"
  }
}

2024-02-08T17:04:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86454",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos"
  }
}

2024-02-20T13:47:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86454",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos"
  }
}

2024-05-29T13:23:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86454",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos"
  }
}

2024-05-29T13:25:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86454",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos"
  }
}

2024-06-03T10:54:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86454",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos"
  }
}

2019-08-23T08:03:18.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86454",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos"
  }
}
```

2020-07-23T14:00:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86454",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos"
  }
}

2020-08-03T03:12:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86454",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos"
  }
}

2020-09-24T18:12:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86454",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos"
  }
}

2020-10-05T03:12:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86454",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos"
  }
}

2021-01-21T19:46:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86454",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos"
  }
}

2021-01-21T19:46:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86454",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos"
  }
}

2021-01-21T19:46:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86454",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos"
  }
}

2021-02-01T03:08:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86454",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00180260919968090051 — Execução Fiscal · 1996-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
TRF6 — 00291929020124010000 — Agravo de Instrumento · 2023-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos / Gabinete 10
TRF6 — 00000677020194013803 — Execução Fiscal · 2019-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRF6
- Órgão julgador: Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJRN — 00057574819978200001 — Execução Fiscal · 1997-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJRN
- Órgão julgador: Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRN — 00059411820088200001 — Execução Fiscal · 2008-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJRN
- Órgão julgador: Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRN — 00057679219978200001 — Execução Fiscal · 1997-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJRN
- Órgão julgador: Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TRF6 — 00000657320194013812 — Execução Fiscal · 2019-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRF6
- Órgão julgador: Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJGO — 00179633220068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal