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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais — TRE-ES 06002825620246080053

Classe: RepresentaçãoOrgao: 53 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c72992e34f74ae8a085fb9f74c4009f02e17c9dbc2570662a7d58281a501ec86

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-09-26 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2024-09-27 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2024-09-28 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2024-09-29 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2024-10-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2024-10-14 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2024-10-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2024-10-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2024-10-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2024-10-18 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2024-10-18 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2024-10-19 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2024-10-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2024-10-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2024-10-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2024-10-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2024-09-27 no assunto «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-26 a 2024-10-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-22
Definitivo (TPU 246)
2024-10-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-22
Documento (TPU 581)
2024-10-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-19
Petição (TPU 85)
2024-10-18
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-18
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2024-10-18
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-18
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-18
Publicação (TPU 92)
2024-10-18
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-26T11:49:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
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  2. 2024-09-26T14:28:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2024-10-15T15:34:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2024-09-26T11:55:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  5. 2024-09-26T11:57:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-09-26T11:59:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-09-26T12:00:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-09-26T12:02:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-09-26T12:02:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-09-26T12:04:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-09-26T12:04:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2024-09-27T17:15:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-09-27T17:15:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-09-27T17:17:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2024-09-28T01:08:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  ],
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  }
}
  16. 2024-09-29T19:27:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2024-09-30T02:30:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-10-12T14:22:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-10-14T02:30:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-10-14T20:21:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "retirado de pauta",
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  ],
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  }
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  21. 2024-10-18T16:33:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63923",
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  }
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  22. 2024-10-18T16:33:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-10-18T16:33:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-10-18T16:33:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-10-19T16:44:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-10-22T02:31:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-10-22T14:45:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  28. 2024-09-26T11:49:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2024-09-27T17:11:16.000Z — Liminar (TPU 339)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  30. 2024-09-27T17:11:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2024-10-18T16:31:28.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-10-18T16:31:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2024-10-22T14:46:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2024-10-22T14:46:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63923",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.