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Ação de Investigação Judicial Eleitoral — Requerimento — TRE-MA 00004899720166100031

Classe: Ação de Investigação Judicial EleitoralOrgao: 31ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87ed2f4b6ceba6f85d9710737ff659c61150492990977b92a888eb7ddae4c178

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2016-09-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2016-10-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2017-02-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2017-03-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2017-05-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2017-07-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2017-08-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2017-09-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2017-10-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2017-11-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2018-08-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2018-12-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2018-12-13 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2018-12-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2019-02-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2019-02-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-02-04 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-20 a 2019-02-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-04
Definitivo (TPU 246)
2019-02-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-12-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-12-13
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2018-12-10
Conclusão (TPU 51)
2018-08-22
Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-20
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-25
Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-21
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-17
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-20
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-08
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-24T09:15:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51390",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-02-08T09:08:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    "codigo": "51390",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-05-08T08:47:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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  ],
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    "codigo": "51390",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
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}
  4. 2018-12-10T11:04:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51390",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2018-12-18T10:41:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51390",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2019-02-04T11:58:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  7. 2016-09-20T09:30:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51390",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  8. 2016-09-20T09:30:44.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51390",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2017-03-30T09:41:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51390",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2017-07-20T08:58:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51390",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-08-17T09:12:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51390",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-09-21T08:40:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51390",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-10-25T10:29:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51390",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-11-20T10:57:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51390",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2018-08-22T09:10:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51390",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2018-12-13T00:00:00.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51390",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-02-04T12:00:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51390",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.