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TRF4 — 00212905020094047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 6ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc838ac6e3c0125802445a5fa42c8f0182334cc4e0d209056c9cf9c2d0348f35

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-07-28 a 2017-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-15: Documento (TPU 581)
2016-01-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-01-28: Recebimento (TPU 977)
2016-01-22: Recebimento (TPU 977)
2015-03-02: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2015-03-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-03-02: Remessa (TPU 123)
2014-07-15: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2014-07-15: Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
2014-07-14: Recebimento (TPU 977)
2014-07-07: Remessa (TPU 123)
2014-07-03: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice da URV Lei 8.880/1994

Ver outros registros do assunto TPU 10318

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-09-15T13:04:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
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  ]
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2015-03-02T14:25:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-07T14:24:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2014-07-03T14:23:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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2014-04-11T16:41:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-04T13:03:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-27T14:51:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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2014-03-25T13:37:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-03-21T11:23:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-01-09T13:32:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2014-01-09T13:32:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2013-10-21T14:44:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-10-11T12:36:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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2013-08-27T16:28:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2013-05-13T14:32:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2012-01-23T14:19:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-01-13T11:43:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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2011-09-19T15:51:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ]
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2011-09-19T15:50:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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2011-08-22T14:27:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-19T13:46:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2011-06-06T16:40:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2011-05-23T14:27:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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2011-02-11T16:55:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2011-02-11T16:55:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-02-04T10:09:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2011-01-19T11:04:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2010-09-02T12:18:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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    }
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2010-05-27T12:26:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ]
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2010-05-10T12:36:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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    }
  ]
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2010-04-29T13:00:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2010-04-07T10:45:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2010-02-08T17:38:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2010-01-25T12:57:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2010-01-15T18:53:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2010-01-11T13:50:09.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2009-12-10T14:35:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2009-12-10T14:20:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2009-12-10T14:18:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2009-07-29T13:05:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00106911519988200001 — Cumprimento de sentença · 1998-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00106115119988200001 — Cumprimento de sentença · 1998-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00106816819988200001 — Cumprimento de sentença · 1998-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF4 — 00145084120064047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00202455920054047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00218780820054047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
STJ — 00004329020134025102 — Agravo em Recurso Especial · 2018-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
STJ — 00002880220158260396 — Agravo em Recurso Especial · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES