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TJSE — 00016446520168250027

Classe: Execução FiscalOrgao: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f82d24306db5b2d90f1cc327e4dc6e45929b7b6a7eded04df9303b92e481312

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-14 a 2019-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-14
(TPU )
2019-06-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-05
Definitivo (TPU 246)
2019-06-03
(TPU )
2019-05-31
Conclusão (TPU 51)
2019-05-31
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-05-30
Petição (TPU 85)
2019-05-25
(TPU )
2019-05-14
(TPU )
2019-05-11
Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-10
Conclusão (TPU 51)
2016-07-12
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-30T11:48:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-07-12T10:57:15.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio",
      "valor": 159
    }
  ]
}
  3. 2016-06-02T12:23:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2019-06-14T01:02:17.000Z — (TPU )
  5. 2019-06-03T11:56:38.000Z — (TPU )
  6. 2019-05-25T01:05:51.000Z — (TPU )
  7. 2019-05-14T14:06:27.000Z — (TPU )
  8. 2016-07-04T12:48:07.000Z — (TPU )
  9. 2016-06-07T12:34:30.000Z — (TPU )
  10. 2016-03-19T09:30:06.000Z — (TPU )
  11. 2019-06-05T09:32:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2019-06-05T09:31:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2019-05-31T09:13:10.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8366",
    "nome": "2ª Vara Civel de Estância"
  }
}
  14. 2019-05-31T08:11:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2019-05-11T08:20:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2019-05-10T14:07:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2016-07-01T16:45:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2016-07-01T09:38:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2016-07-01T09:36:57.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2016-03-21T14:01:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2016-03-15T20:20:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2016-03-14T16:16:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2016-03-14T11:21:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.