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Ação Penal - Procedimento Ordinário — Contra a Mulher — TJPE 00000216420258177110

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5eb2957d3dfc31e03c7549fcd17657df07d76efd011f0c07c16fcd882222aa42

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 97 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-03-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  3. 2026-04-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  4. 2026-04-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  5. 2026-04-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  6. 2026-06-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  7. 2026-07-02 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  8. 2026-07-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  9. 2026-07-22 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome); Mandado (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  10. 2026-07-22 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  11. 2026-07-22 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  12. 2026-07-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  13. 2026-07-30 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  14. 2026-08-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  15. 2026-08-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  16. 2026-08-20 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  17. 2026-08-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  18. 2026-08-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contra a Mulher» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2026-07-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  2. Que questão do assunto «Contra a Mulher» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2026-08-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-27 a 2026-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-21
Recebimento (TPU 132)
2026-08-21
Procedência (TPU 219)
2026-08-20
Conclusão (TPU 51)
2026-08-20
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2026-08-11
Petição (TPU 85)
2026-08-06
Petição (TPU 85)
2026-08-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-30
Mandado (TPU 106)
2026-07-30
Petição (TPU 85)
2026-07-30
Mandado (TPU 106)
2026-07-30
Petição (TPU 85)
2026-07-22
Mandado (TPU 985)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-27T01:01:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72680",
    "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 7 - PESQUEIRA"
  }
}
  2. 2025-01-27T01:01:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72680",
    "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 7 - PESQUEIRA"
  }
}
  3. 2025-01-27T09:46:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72680",
    "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 7 - PESQUEIRA"
  }
}
  4. 2025-01-27T11:58:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72680",
    "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 7 - PESQUEIRA"
  }
}
  5. 2025-01-29T11:10:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72680",
    "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 7 - PESQUEIRA"
  }
}
  6. 2025-01-29T11:11:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78796",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA"
  }
}
  7. 2025-01-29T11:11:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78796",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA"
  }
}
  8. 2025-02-12T10:53:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78796",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA"
  }
}
  9. 2025-02-12T10:53:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78796",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA"
  }
}
  10. 2025-02-12T10:56:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78796",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA"
  }
}
  11. 2025-02-12T10:58:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78796",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA"
  }
}
  12. 2025-02-12T14:02:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78796",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA"
  }
}
  13. 2025-02-12T14:02:41.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78796",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA"
  }
}
  14. 2025-02-25T10:03:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78796",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA"
  }
}
  15. 2025-02-25T10:03:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78796",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA"
  }
}
  16. 2025-02-26T19:31:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78796",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA"
  }
}
  17. 2025-02-26T19:31:58.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78796",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA"
  }
}
  18. 2025-03-10T02:14:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78796",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA"
  }
}
  19. 2025-03-10T22:59:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78796",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA"
  }
}
  20. 2025-03-15T20:54:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78796",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA"
  }
}
  21. 2025-09-08T05:29:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78796",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA"
  }
}
  22. 2025-10-01T19:46:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78796",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA"
  }
}
  23. 2025-10-06T00:39:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78796",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA"
  }
}
  24. 2025-10-07T08:34:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78796",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA"
  }
}
  25. 2025-10-08T11:56:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78796",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA"
  }
}
  26. 2025-10-21T01:34:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78796",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA"
  }
}
  27. 2025-10-24T12:15:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78796",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA"
  }
}
  28. 2025-10-24T12:15:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78796",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA"
  }
}
  29. 2025-11-17T15:49:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78796",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA"
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  30. 2025-11-17T15:49:47.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78796",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA"
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  31. 2025-11-27T06:02:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78796",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA"
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  32. 2026-02-19T18:03:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "78796",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA"
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  33. 2026-03-23T09:39:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78796",
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}
  34. 2026-03-23T19:00:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "78796",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA"
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}
  35. 2026-03-24T08:35:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "78796",
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  36. 2026-03-24T08:35:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2026-03-24T12:48:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "78796",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA"
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}
  38. 2026-03-24T12:48:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78796",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA"
  }
}
  39. 2026-03-24T14:18:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78796",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA"
  }
}
  40. 2026-04-06T15:58:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78796",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.